Ação Rescisória 0054494-49.2023.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0054494-49.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) findo o prazo estipulado no despacho de fl. 28429

02/02/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AR 7438/DF (2023/0054494-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AUTOR: FAZENDA NACIONAL RÉU: SUPERMERCADO MONTEALEGRENSE LTDA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS045707 OTTONI RODRIGUES BRAGA E OUTRO(S) - RS061941 DESPACHO Considerando que a AR 7416 ainda não foi apreciada, determino o retorno dos presentes autos à Coordenadoria por mais 180 (cento e oitenta) dias. Publique-se. Intimem-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/02/2025, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) findo o prazo estipulado no despacho de fls. 28421/28422.

04/02/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

11/04/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/04/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2024, 13:12

Juntada de Certidão : Certifico o comparecimento espontâneo do SUPERMERCADO MONTEALEGRENSE LTDA. aos autos (Contestação).

08/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 256032/2024

05/04/2024, 17:51

Protocolizada Petição 256032/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 05/04/2024

05/04/2024, 17:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2024, 07:30

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) findo o prazo estipulado no despacho de fl. 28429

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) findo o prazo estipulado no despacho de fls. 28421/28422.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico o comparecimento espontâneo do SUPERMERCADO MONTEALEGRENSE LTDA. aos autos (Contestação).

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 256032/2024

Protocolizada Petição 256032/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 05/04/2024

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