Recurso Especial 0009804-05.2022.8.16.0000 - STJ

Recurso Especial 0009804-05.2022.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167845/2025

27/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 167845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 19:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1079503/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1079503 - EDcl no AgInt no REsp 2061760 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:30

Embargos de Declaração de JEFFERSON RICARDO LEAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01079503/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2061760/PR

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:43

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079503/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2061760/PR

06/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/12/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL DE ORTIGUEIRA apresentar resposta à petição n. 1079503/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 189.

17/12/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 22:40

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167845/2025

Protocolizada Petição 167845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1079503/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1079503 - EDcl no AgInt no REsp 2061760 - Publicação prevista para 27/02/2025

Embargos de Declaração de JEFFERSON RICARDO LEAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01079503/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2061760/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079503/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2061760/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL DE ORTIGUEIRA apresentar resposta à petição n. 1079503/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 189.

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