Embargos à Execução 8000379-27.2015.8.05.0044 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 98.600,21

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

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Partes do Processo

TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ERICO PINA MENDONCA

CPF

Autor

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCA

CPF

Autor

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ

CPF

Autor

ERICSON SILVEIRA MENDONCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PALOMA BARRETO GOMES

OAB/BA 036859·CPF·Representa: Autor

ELADIO LASSERRE

OAB/BA 015906·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ERICO PINA MENDONCA

CPF

Autor

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCA

CPF

Autor

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ

CPF

Autor

ERICSON SILVEIRA MENDONCA

CPF

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZ

CPF

Autor

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCA

CPF

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA

Terceiro

TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ERICO PINA MENDONCA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de CARLA MIRANDA MUNIZ em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ERICSON SILVEIRA MENDONCA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 17/07/2025.

09/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:24

Decorrido prazo de Total Distribuidora S/A em 19/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:49

Expedição de intimação.

15/07/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:47

Recebidos os autos

17/06/2025, 08:42

Juntada de certidão

17/06/2025, 08:42

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ERICO PINA MENDONCA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de CARLA MIRANDA MUNIZ em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCA em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:47

Despacho

•13/04/2023, 18:53

10/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ERICSON SILVEIRA MENDONCA em 07/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 17/07/2025.

09/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:24

Decorrido prazo de Total Distribuidora S/A em 19/08/2025 23:59.

13/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:49

Expedição de intimação.

15/07/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:47

Recebidos os autos

17/06/2025, 08:42

Juntada de certidão

17/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2463847/BA (2023/0299824-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PALOMA BARRETO GOMES AGRAVANTE: ERICO PINA MENDONCA AGRAVANTE: MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCA AGRAVANTE: ERICSON SILVEIRA MENDONCA AGRAVANTE: MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCA AGRAVANTE: ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ AGRAVANTE: CARLA MIRANDA MUNIZ AGRAVANTE: TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: ELADIO LASSERRE - BA015906 PALOMA BARRETO GOMES - BA036859 IANNA KEISE RAMOS DUQUES - BA062351 AGRAVADO: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2463847/BA (2023/0299824-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PALOMA BARRETO GOMES AGRAVANTE: ERICO PINA MENDONCA AGRAVANTE: MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCA AGRAVANTE: ERICSON SILVEIRA MENDONCA AGRAVANTE: MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCA AGRAVANTE: ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ AGRAVANTE: CARLA MIRANDA MUNIZ AGRAVANTE: TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: ELADIO LASSERRE - BA015906 PALOMA BARRETO GOMES - BA036859 IANNA KEISE RAMOS DUQUES - BA062351 AGRAVADO: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/06/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 08:45

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 09:36

Desentranhado o documento

23/05/2022, 09:36

Juntada de Petição de apelação

18/02/2021, 17:18

Publicado Sentença em 02/02/2021.

07/02/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 17:48

Indeferida a petição inicial

01/02/2021, 17:48

Conclusos para decisão

01/02/2021, 16:45

Expedição de intimação via Sistema.

01/02/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 14:55

Conclusos para decisão

09/12/2020, 13:06

Decorrido prazo de ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ em 14/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:19

Decorrido prazo de ERICSON SILVEIRA MENDONCA em 14/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:19

Decorrido prazo de MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCA em 14/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:18

Decorrido prazo de TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 14/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:18

Decorrido prazo de CARLA MIRANDA MUNIZ em 14/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:18

Decorrido prazo de ERICO PINA MENDONCA em 14/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCA em 14/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:18

Juntada de certidão

26/04/2018, 09:45

Expedição de intimação.

26/04/2018, 09:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2018, 09:22

Decorrido prazo de PALOMA BARRETO GOMES em 12/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 02:08

Expedição de intimação.

25/05/2017, 11:29

Ato ordinatório praticado

25/05/2017, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2015, 12:11

Conclusos para despacho

26/06/2015, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2015, 17:36

Distribuído por dependência

17/06/2015, 17:25

Despacho

•13/04/2023, 15:01

Decisão

•03/02/2023, 16:51

Decisão

•03/02/2023, 12:56

Outros documentos

•21/11/2022, 11:24

Despacho

•09/09/2022, 11:24

Despacho

•08/09/2022, 15:06

Acórdão

•02/08/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 08:49

Sentença

•01/02/2021, 17:48

Despacho

•01/02/2021, 14:55

Despacho

•03/08/2015, 12:10