Cumprimento de sentença 5005354-48.2019.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 71.067,32

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO

CPF

Autor

TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA

Terceiro

TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP

Terceiro

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO

Terceiro

TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO

OAB/MG 084612·CPF·Representa: Autor

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS

OAB/MG 210361·CPF·Representa: Réu

RENNER SILVA FONSECA

OAB/MG 097515·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA

OAB/MG 167478·CPF

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

22/04/2026, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

17/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

16/04/2026, 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026

16/04/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

15/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH

15/04/2026, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

15/04/2026, 17:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/04/2026, 17:40

Juntado(a) - Desapensado do processo de número não informado

15/04/2026, 17:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:11

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 21:48

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/02/2026.

23/02/2026, 21:48

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

22/04/2026, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

17/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

16/04/2026, 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026

16/04/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:25

Despacho

•15/04/2026, 17:40

·

Representa: Réu

15/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH

15/04/2026, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

15/04/2026, 17:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/04/2026, 17:40

Juntado(a) - Desapensado do processo de número não informado

15/04/2026, 17:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:11

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 21:48

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/02/2026.

23/02/2026, 21:48

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:01

Juntado(a) - Decorrido prazo de TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

10/02/2026, 21:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2026, 12:25

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 22:43

Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/01/2026.

21/01/2026, 22:43

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:49

Juntado(a) - Juntada de Petição de demonstrativo de custas

07/01/2026, 08:14

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 21:53

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/12/2025.

15/12/2025, 21:53

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 21:53

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/12/2025.

15/12/2025, 21:53

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:47

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.

17/11/2025, 21:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:14

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 21:27

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/10/2025.

23/10/2025, 21:27

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 18:44

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:14

Juntado(a) - Recebidos os autos

21/08/2025, 23:14

Juntado(a) - Conclusos para decisão

21/08/2025, 23:14

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515 GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361 AGRAVADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612 ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515 GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361 AGRAVADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612 ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/05/2023, 12:27

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 14:18

Juntado(a) - Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) cancelada para 06/12/2021 13:15 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

30/03/2023, 11:21

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 04:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

20/03/2023, 21:44

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

15/03/2023, 20:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

15/03/2023, 20:58

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 11:18

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 11:11

Juntado(a) - Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 20:04

Juntado(a) - Conclusos para despacho

12/08/2022, 19:08

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 15:29

Juntado(a) - Decorrido prazo de TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP em 01/07/2022 23:59.

01/07/2022, 21:51

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 11:52

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 11:52

Juntado(a) - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 23:09

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:50

Juntado(a) - Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:11

Juntado(a) - Decorrido prazo de SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME em 24/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 22:42

Juntado(a) - Decorrido prazo de TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 22:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 11:43

Juntado(a) - Juntada de Petição de mandado

25/02/2022, 11:43

Juntado(a) - Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2022, 11:43

Juntado(a) - Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2022, 11:43

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 05:28

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 05:27

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:20

Juntado(a) - Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:46

Juntado(a) - Decorrido prazo de SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME em 16/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 21:58

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 20:12

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 20:12

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 20:08

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 20:08

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:31

Juntado(a) - Outras Decisões

07/02/2022, 14:47

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 14:47

Juntado(a) - Conclusos para despacho

10/12/2021, 04:12

Juntado(a) - Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 08/07/2019 17:00 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

07/12/2021, 13:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP em 06/12/2021 23:59:59.

06/12/2021, 22:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

05/12/2021, 06:10

Juntado(a) - Decorrido prazo de SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME em 29/11/2021 23:59:59.

29/11/2021, 23:09

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

26/11/2021, 03:52

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2021, 08:57

Juntado(a) - Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 06/12/2021 13:15 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

18/11/2021, 08:57

Juntado(a) - Decorrido prazo de SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME em 16/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 21:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 08:25

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 14:29

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 15:25

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 15:24

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2021, 12:45

Juntado(a) - Conclusos para despacho

26/07/2021, 07:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 05:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 15:38

Juntado(a) - Decorrido prazo de SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 05:13

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2021, 06:52

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2021, 06:51

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

06/07/2021, 06:48

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 09:01

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 22.037.833/0001-60 (RÉU).

18/05/2021, 12:08

Juntado(a) - Outras Decisões

18/05/2021, 12:08

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 10:17

Juntado(a) - Conclusos para despacho

08/04/2021, 07:15

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 16:09

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:34

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 14:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 07:55

Juntado(a) - Conclusos para decisão

18/03/2021, 15:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 14:58

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 16:10

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 15:34

Juntado(a) - Conclusos para despacho

17/03/2021, 14:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 09:18

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 16:07

Juntado(a) - Conclusos para despacho

16/03/2021, 12:38

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 12:17

Juntado(a) - Juntada de Petição de Habilitação

16/03/2021, 12:14

Juntado(a) - solicitação de habilitação

16/03/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 09:19

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 09:19

Juntado(a) - Decorrido prazo de TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:06

Juntado(a) - Outras Decisões

01/03/2021, 13:37

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2021, 13:37

Juntado(a) - Conclusos para despacho

04/08/2020, 05:56

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 05:38

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2020, 11:08

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 07:34

Juntado(a) - Conclusos para despacho

22/07/2020, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 14:36

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2020, 09:10

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 08:56

Juntado(a) - Conclusos para despacho

26/06/2020, 13:38

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

26/06/2020, 13:33

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2020, 17:17

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 06:00

Juntado(a) - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2020, 11:09

Juntado(a) - Conclusos para despacho

20/05/2020, 11:09

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2020, 18:25

Juntado(a) - Outras Decisões

07/02/2020, 15:38

Juntado(a) - Decorrido prazo de SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 13:07

Juntado(a) - Conclusos para despacho

04/02/2020, 09:22

Juntado(a) - Manifestação

03/02/2020, 15:55

Juntado(a) - Decorrido prazo de SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:26

Juntado(a) - Decorrido prazo de TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP em 27/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 05:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2020, 13:06

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2020, 14:11

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 15:19

Juntado(a) - Conclusos para despacho

16/01/2020, 10:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 13:30

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2019, 15:52

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/12/2019, 13:38

Juntado(a) - Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:38

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2019, 13:36

Juntado(a) - Outras Decisões

11/12/2019, 15:18

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

06/12/2019, 23:42

Juntado(a) - Recebidos os autos

06/12/2019, 23:42

Juntado(a) - Conclusos para despacho

31/10/2019, 09:55

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 14:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 06:54

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 08:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

22/08/2019, 08:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

13/08/2019, 12:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO em 15/07/2019 23:59:59.

15/07/2019, 23:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME em 15/07/2019 23:59:59.

15/07/2019, 23:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO CASTRO DAMASCENO em 15/07/2019 23:59:59.

15/07/2019, 23:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2019, 09:22

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2019, 09:22

Juntado(a) - Conclusos para despacho

27/06/2019, 14:04

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de desaforamento

27/06/2019, 14:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2019, 14:03

Juntado(a) - Declarada incompetência

27/06/2019, 11:36

Juntado(a) - Conclusos para despacho

18/06/2019, 11:34

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

17/06/2019, 11:16

Juntado(a) - Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO em 13/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 21:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO CASTRO DAMASCENO em 13/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 21:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de RENNER SILVA FONSECA em 05/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 22:55

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 03:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2019, 13:46

Juntado(a) - Audiência conciliação/cejus designada 08/07/2019 17:00 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia.

23/05/2019, 08:42

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

22/05/2019, 14:18

Juntado(a) - Decorrido prazo de TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP em 29/03/2019 23:59:59.

04/04/2019, 23:21

Juntado(a) - Decorrido prazo de RENNER SILVA FONSECA em 29/03/2019 23:59:59.

04/04/2019, 23:21

Juntado(a) - Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO em 29/03/2019 23:59:59.

04/04/2019, 23:21

Juntado(a) - Decorrido prazo de TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP em 26/03/2019 23:59:59.

04/04/2019, 10:32

Juntado(a) - Decorrido prazo de RENNER SILVA FONSECA em 26/03/2019 23:59:59.

02/04/2019, 23:21

Juntado(a) - Expedição de Termo.

27/02/2019, 12:59

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2019, 13:46

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 11:41

Juntado(a) - Conclusos para despacho

25/02/2019, 10:32

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 12:17

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2019, 10:05

Juntado(a) - Concedida a Medida Liminar

21/02/2019, 14:12

Juntado(a) - Conclusos para decisão

21/02/2019, 13:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão

21/02/2019, 13:47

Juntado(a) - Petição Inicial

21/02/2019, 12:23

Juntado(a) - Distribuído por sorteio

21/02/2019, 12:23

Ata de Audiência

•15/04/2026, 17:40

Ata de Audiência

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Sentença

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:25

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Ata de Audiência

•15/04/2026, 17:40

Ata de Audiência

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Sentença

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40

Despacho

•15/04/2026, 17:40