Ação Penal de Competência do Júri 0137430-53.2008.8.09.0174 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

DIVINO FABIO GOUVEIA

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2026, 16:18

Juntada -> Petição

20/01/2026, 17:30

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ANTONIO LUIZ GOVEIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Intimação Lida

20/01/2026, 17:30

Troca de Responsável

08/01/2026, 17:14

Intimação Expedida

08/01/2026, 16:04

Ato Ordinatório

08/01/2026, 16:04

Término da Suspensão do Processo

31/12/2025, 03:00

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

19/04/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>EDcl no AgRg no AREsp 2497046/GO (2023/0395093-2)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">EMBARGANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ANTONIO LUIZ GOVEIA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ALEX GONCALVES DE REZENDE - GO042654</td></tr><tr><td style="width: 20%">EMBARGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator. </p></body></html>

07/02/2025, 00:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2023, 13:57

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2023, 12:45

Certidão Expedida

30/10/2023, 12:39

Autos Conclusos

30/10/2023, 12:39

Processo baixado à origem/devolvido

30/10/2023, 12:31

Processo baixado à origem/devolvido

30/10/2023, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:04

Decisão

•19/04/2025, 17:33

Despacho

•13/11/2023, 12:45

Decisão

•05/10/2023, 20:39

Despacho

•04/09/2023, 15:25

Despacho

•01/09/2023, 15:31

Despacho

•23/08/2023, 17:44

Despacho

•21/08/2023, 18:31

Relatório e Voto

•26/07/2023, 11:43

Ementa

•26/07/2023, 11:43

Despacho

•17/07/2023, 12:09

Despacho

•04/07/2023, 09:13

Relatório e Voto

•11/04/2023, 16:58

Ementa

•11/04/2023, 16:58

Despacho

•22/02/2023, 12:07

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