Agravo em Recurso Especial 0034686-40.2017.8.13.0016 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0034686-40.2017.8.13.0016 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/03/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122366/2025

17/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 122366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1116653/2023 - AgRg

14/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2320317/MG (2023/0084577-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA LANDGRAF ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA - MG069777 GUSTAVO PERES BARBOSA - MG135184 AGRAVADO: MATHEUS PEREIRA ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 FERNANDO ANTÔNIO TAMBURINI MACHADO - MG073730 FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO - MG109259 RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO - MG126790 RENATA SILVA LEMOS - MG112086 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116653 - AgRg no AREsp 2320317 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2320317/MG (2023/0084577-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA LANDGRAF ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA - MG069777 GUSTAVO PERES BARBOSA - MG135184 AGRAVADO: MATHEUS PEREIRA ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 FERNANDO ANTÔNIO TAMBURINI MACHADO - MG073730 FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO - MG109259 RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO - MG126790 RENATA SILVA LEMOS - MG112086 Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1116653/2023 - AgRg no AREsp 2320317

04/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7451/2025

08/01/2025, 14:56

Protocolizada Petição 7451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 14:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122366/2025

Protocolizada Petição 122366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1116653/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116653 - AgRg no AREsp 2320317 - Publicação prevista para 14/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1116653/2023 - AgRg no AREsp 2320317

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7451/2025

Protocolizada Petição 7451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

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