Cumprimento de sentença 0500336-18.2019.8.05.0146 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE LACIO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

MINEIA SILVA SANTOS COSTA

Terceiro

LUCIANA MELLO DA SILVA DE SOUZA

Terceiro

PATRICIA DA SILVA DUARTE VILELA

CPF

Reu

MINEIA SILVA SANTOS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO

OAB/PE 000882·CPF·Representa: Autor

DANILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 024405·CPF·Representa: Réu

PAMILA DA SILVA DUARTE

OAB/BA 046535·CPF·Representa: Réu

MICHELINE SOUZA MENDES

CPF·Representa: Réu

ISABELLA CARDOSO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE LACIO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

MINEIA SILVA SANTOS COSTA

Terceiro

LUCIANA MELLO DA SILVA DE SOUZA

Terceiro

PATRICIA DA SILVA DUARTE VILELA

CPF

Reu

MINEIA SILVA SANTOS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA MELLO DA SILVA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA VIVIANY RODRIGUES MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MICHELINE SOUZA MENDES em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de ISABELLA CARDOSO SANTOS em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de MICHELINE SOUZA MENDES em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de ISABELLA CARDOSO SANTOS em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Publicado Intimação em 21/07/2025.

15/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:43

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2025, 10:16

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de MICHELINE SOUZA MENDES em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de ISABELLA CARDOSO SANTOS em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 10:16

Despacho

•20/05/2025, 08:45

15/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de MICHELINE SOUZA MENDES em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de ISABELLA CARDOSO SANTOS em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 12/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:14

Publicado Intimação em 21/07/2025.

15/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:43

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 06/06/2025 23:59.

12/06/2025, 23:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.

08/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

08/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501403915

28/05/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493103386

20/05/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/05/2025, 23:04

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 22:04

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:43

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:15

Juntada de recurso especial

28/03/2025, 09:12

Recebidos os autos

28/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2539489/BA (2023/0436677-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: PATRICIA DA SILVA DUARTE VILELA REQUERENTE: BRUNO EVIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: DANILO RODRIGUES PEREIRA - BA024405 PAMILA DA SILVA DUARTE - BA046535 REQUERIDO: JOSE LACIO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO - PE000882 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2539489/BA (2023/0436677-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: PATRICIA DA SILVA DUARTE VILELA REQUERENTE: BRUNO EVIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: DANILO RODRIGUES PEREIRA - BA024405 PAMILA DA SILVA DUARTE - BA046535 REQUERIDO: JOSE LACIO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO - PE000882 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2023, 15:55

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 20:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 20:56

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 18:50

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 10:04

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 03:08

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:55

Juntada de certidão

27/06/2023, 09:55

Recebidos os autos

27/06/2023, 09:55

Publicado Intimação em 21/11/2022.

03/01/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2022, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 13:53

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 17:13

Juntada de Petição de apelação

26/10/2022, 16:10

Publicado Intimação em 03/10/2022.

13/10/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 07:52

Publicado Intimação em 03/10/2022.

07/10/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 12:49

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 12:49

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 15:41

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2022, 21:55

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2022, 01:39

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 11:46

Expedição de mandado.

16/08/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:46

Expedição de mandado.

16/08/2022, 11:46

Expedição de mandado.

16/08/2022, 11:46

Juntada de termo de audiência

15/08/2022, 12:48

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2022, 00:32

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 10:59

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 19:31

Conclusos para despacho

20/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 17:24

Juntada de certidão

14/07/2022, 16:54

Expedição de mandado.

14/07/2022, 10:28

Expedição de mandado.

14/07/2022, 10:28

Expedição de mandado.

14/07/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2022, 11:21

Conclusos para decisão

13/07/2022, 08:58

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 15/08/2022 09:00 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

13/07/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 13:11

Expedição de mandado.

12/07/2022, 13:11

Expedição de mandado.

12/07/2022, 13:11

Expedição de mandado.

12/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:15

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 26/05/2022 23:59.

30/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 26/05/2022 23:59.

30/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:54

Mandado devolvido Positivamente

25/05/2022, 01:13

Publicado Intimação em 18/05/2022.

21/05/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 09:07

Mandado devolvido Positivamente

20/05/2022, 00:41

Publicado Intimação em 17/05/2022.

19/05/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 11:16

Publicado Intimação em 17/05/2022.

19/05/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 10:21

Expedição de mandado.

17/05/2022, 12:21

Expedição de mandado.

17/05/2022, 12:21

Expedição de mandado.

17/05/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 12:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/07/2022 11:00 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

17/05/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:43

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de JOSE LACIO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 05:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 22:59

Publicado Despacho em 16/03/2022.

23/03/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:37

Conclusos para decisão

05/01/2022, 17:15

Conclusos para despacho

16/12/2021, 08:37

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 18/10/2021 23:59.

27/10/2021, 15:27

Publicado Intimação em 06/10/2021.

25/10/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 08:35

Conclusos para despacho

17/08/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 07:41

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 28/06/2021 23:59.

02/07/2021, 02:36

Publicado Intimação em 16/06/2021.

01/07/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 24/08/2020 23:59:59.

20/01/2021, 12:56

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 25/08/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:25

Publicado Intimação em 14/08/2020.

26/09/2020, 04:39

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 05:34

Juntada de Petição de certidão

21/12/2019, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2019, 12:11

Conclusos para despacho

16/12/2019, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 09:37

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA DUARTE PEREIRA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:07

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:55

Juntada de Petição de réplica

27/09/2019, 20:40

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 13/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:46

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 13/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2019, 05:23

Juntada de Petição de certidão

17/09/2019, 05:23

Publicado Intimação em 05/09/2019.

08/09/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 03:30

Juntada de Petição de contestação

06/09/2019, 09:51

Juntada de Petição de certidão

04/09/2019, 15:03

Juntada de Petição de certidão

04/09/2019, 15:03

Juntada de Petição de certidão

04/09/2019, 15:03

Expedição de intimação.

04/09/2019, 13:39

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

04/09/2019, 09:19

Conclusos para despacho

26/08/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 11:12

Juntada de Petição de certidão

24/08/2019, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2019, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2019, 13:05

Decorrido prazo de ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:07

Decorrido prazo de JOSE LACIO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:07

Expedição de intimação.

17/07/2019, 14:37

Expedição de citação.

17/07/2019, 14:37

Expedição de mandado.

17/07/2019, 14:37

Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2019, 10:40

Conclusos para despacho

11/03/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 12:31

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 02:48

Expedição de intimação.

22/02/2019, 16:59

Publicação

22/02/2019, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/01/2019, 00:00

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 23:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:15

Despacho

•16/11/2023, 17:34

Despacho

•16/11/2023, 13:35

Decisão

•19/09/2023, 16:39

Decisão

•19/09/2023, 15:58

Decisão

•30/06/2023, 20:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:42

Acórdão

•20/03/2023, 23:33

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:13

Todos os documentos(28)

Decisão

•18/06/2025, 10:16

Despacho

•20/05/2025, 08:45

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 23:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:15

Despacho

•16/11/2023, 17:34

Despacho

•16/11/2023, 13:35

Decisão

•19/09/2023, 16:39

Decisão

•19/09/2023, 15:58

Decisão

•30/06/2023, 20:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:42

Acórdão

•20/03/2023, 23:33

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:13

Sentença

•30/09/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:46

Decisão

•13/07/2022, 11:21

Despacho

•16/05/2022, 12:43

Despacho

•15/03/2022, 12:37

Despacho

•05/10/2021, 08:35

Despacho

•10/02/2021, 08:55

Despacho

•13/08/2020, 05:34

Decisão

•04/09/2019, 09:19

Documento de Comprovação

•26/08/2019, 11:12

Documento de Comprovação

•26/08/2019, 11:12

Decisão

•09/07/2019, 10:40

Despacho

•29/01/2019, 16:06