Cumprimento de sentença 0521749-13.2014.8.05.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0521749-13.2014.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2458399/BA (2022/0381628-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA - BA014456 DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO - BA016279 MARCUS VINÍCIUS GARCIA SALES - BA015312 MARIA FERNANDA VASCONCELLOS ÁVILA - BA025238 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - BA026124 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 DANIELLE NASCIMENTO NERES D'EL-REY EÇA - BA042763 EMBARGADO: ANA GUEDES DOS SANTOS EMBARGADO: FRANCISCO ALEXANDRINO FAGUNDES ADVOGADO: ADILSON FONSECA MARTINS - BA016323 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2458399/BA (2022/0381628-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA - BA014456 DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO - BA016279 MARCUS VINÍCIUS GARCIA SALES - BA015312 MARIA FERNANDA VASCONCELLOS ÁVILA - BA025238 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - BA026124 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 DANIELLE NASCIMENTO NERES D'EL-REY EÇA - BA042763 EMBARGADO: ANA GUEDES DOS SANTOS EMBARGADO: FRANCISCO ALEXANDRINO FAGUNDES ADVOGADO: ADILSON FONSECA MARTINS - BA016323 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/07/2021, 17:18

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/04/2017, 00:00

Expedição de documento

08/03/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Publicação

05/02/2016, 00:00

Mero expediente

01/02/2016, 00:00

Petição

14/01/2016, 00:00

Publicação

11/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Mero expediente

10/12/2015, 00:00

Publicação

28/11/2015, 00:00

Petição

24/11/2015, 00:00

Mero expediente

24/11/2015, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 08:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 19:44

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Expedição de documento

Petição

Publicação

Mero expediente

Petição

Publicação

Petição

Mero expediente

Publicação

Petição

Mero expediente

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