Execução da Pena 0158999-24.2019.8.09.0175 - STJ

Execução da Pena 0158999-24.2019.8.09.0175 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2798628/GO (2024/0434568-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ELIDIANE ALVES DA SILVA LIMA ADVOGADOS: MARGARETH DE FREITAS SILVA - GO021362 VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES - GO028497 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2798628/GO (2024/0434568-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ELIDIANE ALVES DA SILVA LIMA ADVOGADOS: MARGARETH DE FREITAS SILVA - GO021362 VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES - GO028497 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELIDIANE ALVES DA SILVA LIMA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 10/01/2025 18:01:26)

13/01/2025, 09:30

Cálculo de Custas

10/01/2025, 18:01

Ausência de bens apreendidos

10/01/2025, 09:47

Comunicação TRE

10/01/2025, 09:34

COMPROVANTE DO SEEU

10/01/2025, 08:46

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP - ASSINADA

08/01/2025, 16:49

MINUTA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP

07/01/2025, 10:37

Término da Suspensão do Processo

07/01/2025, 09:22

Certidão de Antecedentes Criminais

07/01/2025, 09:22

Certidão de Trânsito em julgado

19/12/2024, 13:17

Decisão proferida pelo STJ

19/12/2024, 13:11

(Por dias)

14/11/2024, 13:06

Processo baixado à origem/devolvido

14/11/2024, 12:59

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 10:18

Relatório e Voto

•09/07/2024, 11:04

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Partes do Processo(10)