Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:05
Decorrido prazo de ADJALMA NOBRE LAMARAO em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
03/10/2025, 13:58
Publicado Intimação em 02/10/2025.
03/10/2025, 13:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.
26/09/2025, 09:21
Realizado cálculo de custas
26/09/2025, 09:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2025, 09:31
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/09/2025, 09:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/09/2025, 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2025, 09:24
Conclusos para decisão
16/09/2025, 08:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2025, 18:34
Documentos
Decisão
•24/10/2025, 14:41
Decisão
•23/09/2025, 09:24
10/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
03/10/2025, 13:58
Publicado Intimação em 02/10/2025.
03/10/2025, 13:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.
26/09/2025, 09:21
Realizado cálculo de custas
26/09/2025, 09:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2025, 09:31
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/09/2025, 09:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/09/2025, 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2025, 09:24
Conclusos para decisão
16/09/2025, 08:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2025, 18:34
Determinada a distribuição do feito
15/09/2025, 13:36
Declarada incompetência
15/09/2025, 13:36
Conclusos para decisão
08/09/2025, 09:28
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/09/2025, 09:14
Recebidos os autos
05/09/2025, 14:22
Conclusos para decisão.
05/09/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2678905/AP (2024/0234310-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ADJALMA NOBRE LAMARAO
ADVOGADO: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA - AP002708
AGRAVADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094
CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR - SP311275
PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI - SP125390
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2678905/AP (2024/0234310-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ADJALMA NOBRE LAMARAO
ADVOGADO: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA - AP002708
AGRAVADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094
CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR - SP311275
PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI - SP125390
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023, 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
07/06/2023, 08:55
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 08:54
Juntada de Contra-razões
05/06/2023, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 08:13
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 08:13
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
05/05/2023, 08:12
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 12:19
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 12:17
Juntada de Apelação
25/04/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2023, 06:01
Publicado Sentença em 31/03/2023.
31/03/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 09:44
Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 09:43
Julgado procedente o pedido
23/03/2023, 20:56
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 11:23
Conclusos para julgamento.
22/03/2023, 11:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2023, 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023, 16:44
Juntada de Ofício
14/03/2023, 18:33
Conclusos para decisão.
14/03/2023, 18:33
Expedição de Certidão.
07/11/2022, 14:23
Expedição de Certidão.
07/11/2022, 07:42
Ocorrência Processual Certificada
26/04/2022, 08:53
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/12/2021, 12:43
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/07/2021, 08:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2021, 18:05
Ocorrência Processual Certificada
20/07/2021, 11:30
Juntada de Ofício
15/07/2021, 10:29
Ocorrência Processual Certificada
12/07/2021, 16:07
Conclusos para decisão.
12/07/2021, 16:07
Juntada de Petição (outras)
12/07/2021, 13:16
Ocorrência Processual Certificada
07/07/2021, 17:06
Juntada de Petição (outras)
07/07/2021, 14:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/06/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/06/2021, 06:01
Publicado DECISÃO em 17/06/2021.
17/06/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021, 19:33
Expediente Encaminhado ao DJE
16/06/2021, 11:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/06/2021, 11:01
Declarada incompetência
13/06/2021, 17:40
Ocorrência Processual Certificada
27/05/2021, 11:04
Conclusos para decisão.
27/05/2021, 11:04
Ocorrência Processual Certificada
21/05/2021, 10:11
Juntada de Petição (outras)
19/05/2021, 16:44
Juntada de Petição (outras)
19/05/2021, 13:55
Publicado DECISÃO em 05/05/2021.
05/05/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021, 19:19
Expediente Encaminhado ao DJE
04/05/2021, 12:53
Outras Decisões
29/04/2021, 18:13
Ocorrência Processual Certificada
15/04/2021, 12:36
Conclusos para decisão.
15/04/2021, 12:36
Juntada de Petição (outras)
13/04/2021, 23:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 10/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/04/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
31/03/2021, 07:04
Outras Decisões
30/03/2021, 21:38
Ocorrência Processual Certificada
15/03/2021, 08:22
Conclusos para decisão.
15/03/2021, 08:22
Decorrido prazo de PARTES
12/03/2021, 07:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 12/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
12/03/2021, 06:01
Juntada de Petição (outras)
11/03/2021, 17:38
Publicado DECISÃO em 04/03/2021.
04/03/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021, 21:49
Expediente Encaminhado ao DJE
02/03/2021, 22:59
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
02/03/2021, 22:56
Outras Decisões
02/03/2021, 08:34
Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021, 11:11
Juntada de Petição (outras)
22/02/2021, 12:06
Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021, 10:44
Conclusos para decisão.
11/02/2021, 10:44
Juntada de Petição (outras)
08/02/2021, 18:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 08/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
08/02/2021, 06:01
Publicado DECISÃO em 02/02/2021.
02/02/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021, 23:21
Expediente Encaminhado ao DJE
29/01/2021, 16:30
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/01/2021, 16:29
Outras Decisões
28/01/2021, 15:23
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
15/12/2020, 11:55
Conclusos para decisão.
15/12/2020, 11:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 12/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
12/11/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
02/11/2020, 08:25
Outras Decisões
31/10/2020, 20:42
Ocorrência Processual Certificada
20/10/2020, 09:38
Recebidos os autos
16/10/2020, 07:30
Conclusos para decisão.
16/10/2020, 07:30
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/10/2020, 18:30
Juntada de Contestação
15/10/2020, 16:28
Ocorrência Processual Certificada
01/10/2020, 13:31
Recebidos os autos
30/09/2020, 14:57
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
30/09/2020, 14:18
Audiência conciliação realizada. 30/09/2020 às 14:14:48
30/09/2020, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020, 14:14
Recebidos os autos
28/09/2020, 14:46
Ocorrência Processual Certificada
24/09/2020, 15:00
Juntada de Petição (outras)
18/09/2020, 12:09
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
18/09/2020, 10:24
Ocorrência Processual Certificada
18/09/2020, 10:22
Outras Decisões
17/09/2020, 20:16
Ocorrência Processual Certificada
16/09/2020, 15:22
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
16/09/2020, 11:16
Ocorrência Processual Certificada
02/09/2020, 21:57
Conclusos para decisão.
02/09/2020, 21:57
Juntada de Petição (outras)
01/09/2020, 15:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 29/08/2020 às 06:01:01 para Audiência
29/08/2020, 06:01
Expedição de Mandado.
21/08/2020, 07:43
Recebidos os autos
20/08/2020, 07:59
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
19/08/2020, 15:29
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
19/08/2020, 15:28
Ocorrência Processual Certificada
19/08/2020, 15:28
Audiência conciliação designada. 30/09/2020 às 13:00:00
19/08/2020, 15:26
Recebidos os autos
05/08/2020, 11:20
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
29/06/2020, 10:01
Ocorrência Processual Certificada
29/06/2020, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020, 09:09
Juntada de Petição (outras)
14/05/2020, 14:40
Conclusos para decisão.
14/05/2020, 14:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 08/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
08/03/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/02/2020, 12:36
Ato ordinatório praticado
27/02/2020, 12:36
Recebidos os autos
19/02/2020, 11:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/02/2020, 09:40
Juntada de Outros documentos
19/02/2020, 09:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2020, 12:20
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
18/02/2020, 12:16
Ocorrência Processual Certificada
18/02/2020, 12:15
Outras Decisões
14/02/2020, 19:33
Juntada de Petição (outras)
29/01/2020, 11:50
Conclusos para decisão.
29/01/2020, 11:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO