Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2678905 - AP (2024/0234310-7), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo, para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
26/08/2025, 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
26/08/2025, 08:25
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
26/08/2025, 08:22
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 316.*
27/06/2024, 10:11
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2024, 06:58
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/06/2024, 11:32
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
24/06/2024, 11:32
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
21/06/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
21/06/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.
12/06/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000101/2024
11/06/2024, 17:05
DECISÃO (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024
11/06/2024, 11:36
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
11/06/2024, 11:36
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/06/2024, 11:21
CÂMARA ÚNICA
10/06/2024, 11:57
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Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2024, 06:58
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/06/2024, 11:32
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
24/06/2024, 11:32
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
21/06/2024, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
21/06/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.
12/06/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000101/2024
11/06/2024, 17:05
DECISÃO (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024
11/06/2024, 11:36
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
11/06/2024, 11:36
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/06/2024, 11:21
CÂMARA ÚNICA
10/06/2024, 11:57
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#291), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#281).O recorrido apresentou contrarrazões (#298).Diante do exposto, mantenho a decis (...)
10/06/2024, 09:01
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2024, 06:42
Conclusão
10/06/2024, 06:42
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/06/2024, 11:33
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
07/06/2024, 11:32
contrarrazoar agravo em recurso especial
09/05/2024, 15:23
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 16:30:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
27/04/2024, 06:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.
19/04/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000068/2024
18/04/2024, 17:27
Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024
17/04/2024, 16:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 16:30:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
17/04/2024, 16:31
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CLARO S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ADJALMA NOBRE LAMARÃO, no prazo legal.
17/04/2024, 16:30
Protocolo Nº 28011639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inaplicabilidade da Súmula 7 do STJ. Ofensa direta ao que dispõe Lei Federal. Provimento do Agravo. Processamento do REsp. Total Provimento.
17/04/2024, 16:17
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:16:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
24/03/2024, 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:16:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
24/03/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.
15/03/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000050/2024
14/03/2024, 20:24
DECISÃO (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024
14/03/2024, 11:23
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:16:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
14/03/2024, 11:22
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:16:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
14/03/2024, 11:18
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 22:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/03/2024, 22:38
CÂMARA ÚNICA
13/03/2024, 10:36
Em Atos do Desembargador. ADJALMA NOBRE LAMARÃO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra ZILFA FERREIRA PANTOJA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSUAL (...)
12/03/2024, 17:16
Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 06:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/03/2024, 06:47
Conclusão
12/03/2024, 06:47
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/03/2024, 15:55
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
11/03/2024, 15:10
Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADJALMA NOBRE LAMARÃO. na data: 28/02/2024 12:44:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
09/03/2024, 06:01
Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADJALMA NOBRE LAMARÃO. na data: 28/02/2024 12:44:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
09/03/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.
29/02/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000039/2024
28/02/2024, 18:51
DECISÃO (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024
28/02/2024, 14:01
Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADJALMA NOBRE LAMARÃO. na data: 28/02/2024 12:44:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
28/02/2024, 13:59
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 13:27:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/02/2024, 13:27
CÂMARA ÚNICA
28/02/2024, 13:05
Em Atos do Desembargador. ADJALMA NOBRE LAMARÃO interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 238), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Em decisão de mov. 250, esta Vice-Presidência determinou a intimação do recorrente para que comprovasse o preench (...)
28/02/2024, 12:44
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 06:44:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/02/2024, 06:44
Conclusão
28/02/2024, 06:44
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/02/2024, 16:58
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
27/02/2024, 15:28
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
27/02/2024, 15:21
Cancelamento da remessa Interna
27/02/2024, 14:30
Juntada. Documentos que subsidiam o petitório anterior. Doença grave pré-existente. Estado de remissão. Gratuidade. Deferimento.
27/02/2024, 07:53
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 262.*
GABINETE 04
26/02/2024, 22:07
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 13:11:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
17/02/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.
08/02/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000027/2024
07/02/2024, 18:14
DECISÃO (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024
07/02/2024, 11:33
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 13:11:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
07/02/2024, 11:29
Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 22:40:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/02/2024, 22:41
CÂMARA ÚNICA
06/02/2024, 14:13
Em Atos do Desembargador. ADJALMA NOBRE LAMARÃO interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 238), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Sustentou que foi diagnostica do com câncer e juntou histórico de créditos do Instituto Nacional de Seguridade Soc (...)
06/02/2024, 13:11
Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/02/2024, 07:07
Conclusão
06/02/2024, 07:07
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/02/2024, 10:17
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
02/02/2024, 13:06
Contrarrazôes de Recurso Especial
01/02/2024, 15:44
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 13:19:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
29/12/2023, 06:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.
20/12/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000224/2023
19/12/2023, 19:22
Rotinas processuais (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023
19/12/2023, 13:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 13:19:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
19/12/2023, 13:20
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CLARO S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ADJALMA NOBRE LAMARÃO, no prazo legal.
19/12/2023, 13:19
Recurso Especial. Gratuidade de Justiça. Aposentado. Tratamento de Câncer. Pressupostos. Admissão. Provimento do Recurso.
18/12/2023, 18:37
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235 .
04/12/2023, 13:32
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/11/2023 09:15:08 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
26/11/2023, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.
17/11/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000205/2023
16/11/2023, 16:42
Acórdão (16/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023
16/11/2023, 13:56
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/11/2023 09:15:08 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
16/11/2023, 13:55
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 11:37:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
16/11/2023, 11:38
CÂMARA ÚNICA
16/11/2023, 11:24
Em Atos do Desembargador.
16/11/2023, 09:15
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:32:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2023, 13:32
Conclusão
08/11/2023, 13:32
GABINETE 04
08/11/2023, 10:15
Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
08/11/2023, 10:14
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
07/11/2023, 17:51
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
19/10/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023, 17:39
Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
18/10/2023, 17:15
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00
18/10/2023, 17:11
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
18/10/2023, 10:42
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 23:16:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
17/10/2023, 23:16
CÂMARA ÚNICA
17/10/2023, 08:12
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
16/10/2023, 16:43
Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:18:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/09/2023, 08:18
Conclusão
18/09/2023, 08:18
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 12:23:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
16/09/2023, 06:01
GABINETE 04
14/09/2023, 20:59
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
14/09/2023, 20:35
Manifestação sobre embargos de declaração
14/09/2023, 17:24
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.
11/09/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000165/2023
06/09/2023, 20:03
DESPACHO (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023
06/09/2023, 10:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 12:23:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
06/09/2023, 10:06
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 09:02:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
06/09/2023, 09:02
CÂMARA ÚNICA
05/09/2023, 14:00
Em Atos do Desembargador. Intime-se a Embargada para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 194, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.
05/09/2023, 12:23
#198 e #199 - exauridos.
05/09/2023, 11:43
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:27:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/09/2023, 10:27
Conclusão
04/09/2023, 10:27
Intimação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 17/08/2023 10:00:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
01/09/2023, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 17/08/2023 10:00:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
01/09/2023, 06:01
GABINETE 04
31/08/2023, 16:54
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
31/08/2023, 16:50
Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADJALMA NOBRE LAMARÃO. Embargado: CLARO S.A..
31/08/2023, 16:44
Protocolo Nº 26635667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Preliminar. Empréstimo dos efeitos infringentes. Mérito. Omissão. Desconsideração de Cláusula e fatos. Contradição. Total provimento.
29/08/2023, 11:36
Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso
25/08/2023, 21:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:36:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
24/08/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:36:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
24/08/2023, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.
23/08/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000154/2023
22/08/2023, 18:20
Acórdão (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023
22/08/2023, 12:45
Notificação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 17/08/2023 10:00:41 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
22/08/2023, 12:44
Notificação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 17/08/2023 10:00:41 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
22/08/2023, 12:44
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
22/08/2023, 12:43
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 15:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
18/08/2023, 15:22
CÂMARA ÚNICA
17/08/2023, 13:52
Em Atos do Desembargador.
17/08/2023, 10:00
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 10:35:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/08/2023, 10:35
Conclusão
16/08/2023, 10:35
GABINETE 04
16/08/2023, 09:48
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
16/08/2023, 09:42
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 15/08/2023.
16/08/2023, 09:16
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1333ª Sessão Ordinária realizada em 15/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e acolheu a preliminar de prescrição, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Presidente e Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º Vogal) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (2º Vogal).
15/08/2023, 17:35
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.
15/08/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000148/2023
14/08/2023, 18:53
Rotinas processuais (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023
14/08/2023, 12:36
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:36:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
14/08/2023, 12:36
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1333ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/08/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requeridas deferidas no r. despacho de mov. 168.
Entrar na reunião Zoom
https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82242777456?pwd=a3drc3d4WmEwNWVhYmZUaitTMDVPUT09
ID da reunião: 822 4277 7456
Senha de acesso: 408873
14/08/2023, 12:36
Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 12:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
14/08/2023, 12:31
CÂMARA ÚNICA
14/08/2023, 11:29
Em Atos do Desembargador. Diante do deduzido pelas partes nos eventos #155, 156 e 163, defiro os pedidos de sustentação oral na modalidade videoconferência.Intime-se.
14/08/2023, 11:26
Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/08/2023, 11:14
Conclusão
14/08/2023, 11:14
GABINETE 04
14/08/2023, 11:13
Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao e. Desembargador relator em razão do teor da petição juntada no mov. 163.
14/08/2023, 11:11
Manifestação. Advogado residente fora do Estado. Link para sustentação remota. Previsão regimental.
14/08/2023, 10:12
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.
07/08/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000143/2023
04/08/2023, 19:02
Pauta de Julgamento (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023
04/08/2023, 16:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1333, DO DIA 15/08/2023, às 08:00 HORAS
04/08/2023, 16:20
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (ORDENS 155 E 156).
03/08/2023, 08:35
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
03/08/2023, 08:34
Oposição ao julgamento virtual
31/07/2023, 15:14
Manifestação. Retirada de Pauta. Sustentação Oral.
27/07/2023, 10:01
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2023 08:00 até 10/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.
27/07/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000136/2023
26/07/2023, 18:08
Pauta de Julgamento (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023
26/07/2023, 17:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 04/08/2023 08:00:00 a 10/08/2023 23:59:00
26/07/2023, 17:19
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
26/07/2023, 15:58
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 15:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
26/07/2023, 15:57
CÂMARA ÚNICA
26/07/2023, 10:31
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/07/2023, 16:43
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/06/2023, 09:27
Conclusão
21/06/2023, 09:27
GABINETE 04
21/06/2023, 07:58
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
20/06/2023, 14:02
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 09:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/06/2023, 09:32
CÂMARA ÚNICA
20/06/2023, 08:49
Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLARO S.A.. Apelado: ADJALMA NOBRE LAMARÃO.
19/06/2023, 14:15
PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0002886-79.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3248385 - Protocolado(a) em 13-06-2023 às 11:30
19/06/2023, 14:15
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:29:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/06/2023, 11:30
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/06/2023, 08:55
Certifico que faço a remessa ao E. Tjap dos autos para processamento do recurso de apelação.
07/06/2023, 08:54
Contrarrazões. Afastamento das prejudiciais de mérito. Total desprovimento do Recurso. Manutenção dos termos da r. Sentença de piso.
05/06/2023, 22:48
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 08:13:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
16/05/2023, 11:34
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 08:13:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
05/05/2023, 08:13
Certifico que promovo a intimação da parte para autora, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela ré [mov. 128]. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
05/05/2023, 08:13
Decurso de Prazo recursal [mov. 126] em 03/05/2023.
05/05/2023, 08:12
Certifico que, autos aguardam prazo recursal do autor até 03/05/2023.
28/04/2023, 12:19
Certifico que, autos aguardam prazo recursal do autor.
28/04/2023, 12:17
Recurso de Apelação
25/04/2023, 18:27
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2023 20:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
09/04/2023, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2023 20:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
09/04/2023, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.
31/03/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000061/2023
30/03/2023, 20:16
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2023 20:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
30/03/2023, 09:44
Sentença (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023
30/03/2023, 09:44
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2023 20:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
30/03/2023, 09:43
Em Atos do Juiz.
23/03/2023, 20:56
Certifico que torno o feito concluso para sentença.
22/03/2023, 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
22/03/2023, 11:23
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão [MO 116]
22/03/2023, 11:22
Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do agravo, cujo acórdão reconheceu a competência da justiça estadual, determino o levantamento da suspensão.Após, façam conclusos para sentença, tendo em vista que as partes já foram intimadas para especificação de provas e (...)
17/03/2023, 16:44
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4324749, que encaminha acórdão proferido no agravo de instrumento.
14/03/2023, 18:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
14/03/2023, 18:33
Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do Agravo de Instrumento.
07/11/2022, 14:23
Certifico que os autos 2886/2021, ainda encontra-se em trâmite no TJAP.
07/11/2022, 07:42
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
26/04/2022, 08:53
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
16/12/2021, 12:43
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
28/07/2021, 08:25
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0002886-79.2021.8.03.0000, que suspendeu os efeitos da decisão agravada, suspenda-se o feito até o julgamento do referido recurso.
25/07/2021, 18:05
Certifico que faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.
20/07/2021, 11:30
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3910838 CÂMARA ÚNICA.
15/07/2021, 10:29
Conclusos.
12/07/2021, 16:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
12/07/2021, 16:07
Noticiar interposição de agravo de instrumento
12/07/2021, 13:16
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002886-79.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: CLARO S.A.
07/07/2021, 17:06
Solicitar a habilitação como advogado secundário, mantendo os demais já cadastrados.
07/07/2021, 14:05
Intimação (Declarada incompetência na data: 13/06/2021 17:40:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
26/06/2021, 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 13/06/2021 17:40:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
26/06/2021, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
17/06/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021, 19:33
DECISÃO (13/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021, 11:01
Notificação (Declarada incompetência na data: 13/06/2021 17:40:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR
16/06/2021, 11:01
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Perdas e Danos ajuizada por ADJALMA NOBRE LAMARÃO em desfavor da CLARO S/A incorporadora da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A pretendendo a anulação do negócio jurídico de compra (...)
13/06/2021, 17:40
Certifico que faço os autos conclusos.
27/05/2021, 11:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
27/05/2021, 11:04
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da parte ré
21/05/2021, 10:11
Manifestação sobre o documento anexado no evento n. 74
19/05/2021, 16:44
Habilitação nos autos
19/05/2021, 13:55
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.
05/05/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000075/2021
04/05/2021, 19:19
DECISÃO (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021
04/05/2021, 12:53
Em Atos do Juiz. Com razão a parte autora. Intime-se a ré para se manifestar sobre o documento apresentado pela autora no MO 74, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC.
29/04/2021, 18:13
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
15/04/2021, 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/04/2021, 12:36
Manifestação. Errônea intimação da parte autora para manifestação quanto ao seu próprio petitório. Intimação da parte Ré.
13/04/2021, 23:18
Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:38:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
10/04/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:38:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
31/03/2021, 07:04
Em Atos do Juiz. Sobre a petição e o documento juntados no evento 74, manifeste-se a parte autora, dentro de 10 (dez) dias.Após, conclusos para decisão.
30/03/2021, 21:38
Concluso.
15/03/2021, 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
15/03/2021, 08:22
Decurso de Prazo
12/03/2021, 07:47
Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 08:34:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
12/03/2021, 06:01
Manifestação. Juntada de documento comprobatório. Manifestação da SPU corroborando com a tese exordial.
11/03/2021, 17:38
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.
04/03/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000037/2021
03/03/2021, 21:49
DECISÃO (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021
02/03/2021, 22:59
Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 08:34:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
02/03/2021, 22:56
Em Atos do Juiz. Em tempo, oportunizo a intimação das partes para que apresentem provas quanto à eventuais fatos ainda pendentes de processamento de modo que possam influenciar no mérito da demanda, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç (...)
02/03/2021, 08:34
Certifico que finalizo movimento.
23/02/2021, 11:11
Manifestação. Indicação de prova testemunhal a ser produzida em audiência instrutora. Deferimento.
22/02/2021, 12:06
Concluso.
11/02/2021, 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
11/02/2021, 10:44
Especificação de provas.
08/02/2021, 18:12
Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 15:23:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
08/02/2021, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.
02/02/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000020/2021
01/02/2021, 23:21
DECISÃO (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021
29/01/2021, 16:30
Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 15:23:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
29/01/2021, 16:29
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do parágrafo únic (...)
28/01/2021, 15:23
Decurso de Prazo mov. 55.
15/12/2020, 11:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
15/12/2020, 11:54
Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2020 20:42:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
12/11/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2020 20:42:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
02/11/2020, 08:25
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.Após, conclusos para decisão.
31/10/2020, 20:42
Certifico que finalizo tarefa
20/10/2020, 09:38
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:31:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
16/10/2020, 07:30
Conclusão
16/10/2020, 07:30
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/10/2020, 18:30
Contestação a Ação
15/10/2020, 16:28
Certifico que aguarda prazo
01/10/2020, 13:31
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:58:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
30/09/2020, 14:57
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
30/09/2020, 14:18
Conciliação realizada em 30/09/2020 às '14:14'h
30/09/2020, 14:14
Em audiência
30/09/2020, 14:14
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 14:32:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/09/2020, 14:46
Certifico que aguardo recebimento em Remessa Avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
24/09/2020, 15:00
Apresentar os atos constitutivos e indicar endereços eletrônicos
18/09/2020, 12:09
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
18/09/2020, 10:24
Certifico que em cumprimento ao r. despacho os autos aguardam realização da audiência no CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
18/09/2020, 10:22
Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência já designada, conforme evento 25.Cumpra-se.
17/09/2020, 20:16
Certifico que finalizo o MO(ordem 35).
16/09/2020, 15:22
Mandado
16/09/2020, 11:16
CONCLUSÃO
02/09/2020, 21:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
02/09/2020, 21:57
Manifestação. Despacho. Citação. Intimação. Audiência. Informações necessárias a realização de audiência conciliatória.
01/09/2020, 15:40
Intimação (Audiência conciliação designada. 30/09/2020 às 13:00:00 na data: 19/08/2020 15:26:23 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
29/08/2020, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLARO S.A. - emitido(a) em 21/08/2020
21/08/2020, 07:43
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:59:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
20/08/2020, 07:59
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
19/08/2020, 15:29
Notificação (Audiência conciliação designada. 30/09/2020 às 13:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
19/08/2020, 15:28
Certifico que considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências virtuais, ainda, obedecendo a ordem de que ocorra sessão de conciliação/mediação neste feito, agendei audiência por videoconferência para o dia 30/09/2020 às 13:00 horas. Destaco que a intimação da parte Requerente será realizada pelo escritório eletrônico para o advogado habilitado aos Autos, devendo os mesmos, informarem no prazo de 02 dias, contatos telefônicos com whatsapp e/ou e-mail dos patronos e das partes, para posterior envio do link para sessão virtual. Já a Parte Requerida, por sua vez, deve a Secretaria Única das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, expedir mandado para a parte Ré, informando da Audiência, e determinando que seja fornecido contato telefônico com whatsapp e/ou e-mail, também no prazo de 05 dias, para envio do link para a sessão. Por fim, no mesmo prazo, deverão as partes, informar, se há algum impedimento para realização da assentada, justificando-o.
19/08/2020, 15:28
Conciliação agendada para 30/09/2020 às 13:00h
19/08/2020, 15:26
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 11:20:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/08/2020, 11:20
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
29/06/2020, 10:01
Certifico que REEMETO OS AUTOS AO CEJUSC.
29/06/2020, 09:59
Em Atos do Juiz. Cite-se na forma da decisão de ordem 9.Cumpra-se.
24/06/2020, 09:09
Juntada. Ato ordinatório. Comprovante de recolhimento de custas nos termos da guia constante dos autos.
14/05/2020, 14:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
14/05/2020, 14:40
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 12:36:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
08/03/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 12:36:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
27/02/2020, 12:36
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias.
27/02/2020, 12:36
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:58:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
19/02/2020, 11:58
Remessa
19/02/2020, 09:40
Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .
19/02/2020, 09:40
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:19:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/02/2020, 12:20
CONTADORIA - MACAPÁ
18/02/2020, 12:16
Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.
18/02/2020, 12:15
Em Atos do Juiz. Dada as circunstâncias momentâneas da parte autora, consoante juntada de movimento 7, e a fim de propiciar o acesso à justiça, defiro-lhe a alternativa para pagamento das custas mínimas, ressalvando que deverá ser complementada por ocasi (...)
14/02/2020, 19:33
Manifestação. Cumprimento de faculdade do Requerente. Demonstração de hipossuficiência inequívoca. Pedido de juntada de elemento de prova.
29/01/2020, 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
29/01/2020, 11:50
Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:33:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).
08/12/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:33:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
28/11/2019, 13:05
Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a as (...)
25/11/2019, 10:33
Tombo em 21/11/2019.
21/11/2019, 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
21/11/2019, 09:21
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1928113 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 22:19