Recurso Especial 0005988-93.2017.8.13.0090 - STJ

Recurso Especial 0005988-93.2017.8.13.0090 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2005113/MG (2022/0157841-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ALBERTO LÚCIO CAMPOS GUIMARÃES RECORRENTE: MARGARETH MENDONCA CARNEIRO GUIMARAES ADVOGADOS: OLIVIO MANGERONA NETO - MG106317 GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARÃES - MG128561 RECORRIDO: CONDOMÍNIO RETIRO DAS PEDRAS ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA - MG060175 MATHIAS HELDER DE ALMEIDA - MG132160 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso de ALBERTO LÚCIO CAMPOS GUIMARÃES e MARGARETH MENDONCA CARNEIRO GUIMARAES e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2005113/MG (2022/0157841-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ALBERTO LÚCIO CAMPOS GUIMARÃES RECORRENTE: MARGARETH MENDONCA CARNEIRO GUIMARAES ADVOGADOS: OLIVIO MANGERONA NETO - MG106317 GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARÃES - MG128561 RECORRIDO: CONDOMÍNIO RETIRO DAS PEDRAS ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA - MG060175 MATHIAS HELDER DE ALMEIDA - MG132160 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/06/2022, 08:19

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1836706 (2019/0267177-5)

27/06/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2022, 13:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido em parte o recurso de ALBERTO LÚCIO CAMPOS GUIMARÃES e MARGARETH MENDONCA CARNEIRO GUIMARAES e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1836706 (2019/0267177-5)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

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