Procedimento Comum Cível 0020643-49.2022.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0020643-49.2022.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/04/2025, 10:49

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 11:26:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2025, 11:26

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/04/2025, 08:42

Certifico o Trânsito em Julgado em 28/03/2025 conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 206.

08/04/2025, 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025, 08:41

CÂMARA ÚNICA

03/04/2025, 11:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 206 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos (...)

03/04/2025, 11:02

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2179573 - AP (2024/0418507-2), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do recurso, para nessa extensão, negar-lhe provimento. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

03/04/2025, 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/04/2025, 10:11

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

03/04/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2179573/AP (2024/0418507-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF036545 ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF036168 RECORRIDO: B F A DE M G REPRESENTADO POR: F DOS S G ADVOGADO: KHADINE ARAÚJO DO NASCIMENTO - DF037408 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2179573/AP (2024/0418507-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF036545 ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF036168 RECORRIDO: B F A DE M G REPRESENTADO POR: F DOS S G ADVOGADO: KHADINE ARAÚJO DO NASCIMENTO - DF037408 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.

04/11/2024, 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024, 07:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2024, 12:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•07/02/2025, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 11:26:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico o Trânsito em Julgado em 28/03/2025 conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 206.

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 206 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Todas as movimentações(216)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 11:26:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico o Trânsito em Julgado em 28/03/2025 conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 206.

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 206 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.*

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.