Procedimento Comum Cível 5001259-62.2016.4.04.7104 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 60.805,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

LEO EVERLING

CPF

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS 106022·CPF·Representa: Autor

RÉGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA

OAB/RS 041996·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PITREZ CASADO

OAB/RS 053911·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS 106022·CPF·Representa: Autor

RÉGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA

OAB/RS 041996·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PITREZ CASADO

OAB/RS 053911·CPF·Representa: Réu

DIEGO TORRES SILVEIRA

OAB/SC 048534·CPF·Representa: Réu

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

OAB/SP 086568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:30

Juntada de Petição

08/04/2026, 14:44

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para C160320 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO)

17/03/2026, 15:42

Juntado(a)

13/03/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/02/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 11:39

Juntada de Petição - (c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)

12/01/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

17/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

16/12/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/12/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/12/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:28

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:30

Juntada de Petição

08/04/2026, 14:44

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para C160320 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO)

17/03/2026, 15:42

Juntado(a)

13/03/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2018, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2018, 14:48

07/02/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 11:39

Juntada de Petição - (c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)

12/01/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

17/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

16/12/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/12/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/12/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50012596220164047104/TRF

26/11/2025, 18:18

Juntada de Petição - (RS068622)

19/05/2025, 12:12

Juntada de Petição - (c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO para C160186 - JULIO CESAR LOPES)

16/05/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1876194/RS (2020/0123525-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 LEANDRO PITREZ CASADO - RS053911A EMBARGADO: LEO EVERLING ADVOGADOS: REGIS ELENO FONTANA - RS027389A DAISSON FLACH - RS036768A INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: RINALDO PENTEADO DA SILVA - RS051689 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1876194/RS (2020/0123525-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 LEANDRO PITREZ CASADO - RS053911A EMBARGADO: LEO EVERLING ADVOGADOS: REGIS ELENO FONTANA - RS027389A DAISSON FLACH - RS036768A INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: RINALDO PENTEADO DA SILVA - RS051689 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)

25/06/2024, 11:43

Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

01/02/2024, 12:52

Juntada de Petição - (RS036768)

09/08/2023, 10:39

Juntada de Petição - (RS087039)

11/04/2023, 17:57

Juntada de Petição - (RS078260)

11/04/2023, 17:57

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

07/02/2023, 11:43

Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c109537 - DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA DE SOUZA)

04/02/2023, 11:28

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C084818 - RENATO MILER SEGALA)

27/05/2022, 15:06

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084496 - ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO)

15/02/2022, 12:02

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)

14/02/2022, 11:48

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01F para RSPFU02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 12:17

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

25/09/2018, 18:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

20/09/2018, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/09/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/08/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/08/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

19/07/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/07/2018, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2018, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2018, 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

09/07/2018, 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

09/07/2018, 10:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 18:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/07/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/07/2018, 14:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/06/2018, 13:36

Juntada de Petição

18/06/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2018, 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2018, 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2018, 23:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/06/2018, 23:00

Juntada de Petição

01/09/2017, 17:21

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2017, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

15/06/2017, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2017, 17:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2017, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 42

15/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

12/05/2017, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 17:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/05/2017, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2017, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

05/04/2017, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/04/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 17:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/03/2017, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2017, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2017, 17:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/12/2016, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2016, 13:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/12/2016, 00:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2016, 09:41

Juntada de Petição

16/11/2016, 18:44

Juntada de Petição

16/11/2016, 18:40

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

26/10/2016, 14:55

Lavrada Certidão

26/10/2016, 14:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2016, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/08/2016, 14:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/08/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/06/2016, 16:47

Juntado(a)

07/06/2016, 16:44

Juntado(a)

03/06/2016, 14:05

Juntado(a)

03/06/2016, 14:01

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

30/05/2016, 22:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/05/2016, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2016, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2016, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/04/2016, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2016, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/04/2016, 19:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/03/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2016, 16:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/03/2016, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2016, 11:55

Juntada de Petição

22/02/2016, 15:16

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/02/2016, 15:11

SENTENÇA

•15/06/2018, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2017, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2017, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2016, 00:36

E-MAIL

•19/08/2016, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2016, 19:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/04/2016, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2016, 16:01

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/02/2016, 15:11