Agravo em Recurso Especial 0089400-68.2019.8.13.0245 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0089400-68.2019.8.13.0245 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0089400682019813024520250313074541

13/03/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123525/2025

17/02/2025, 20:16

Protocolizada Petição 123525/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 896978/2024 - EDcl no AgRg no

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:21

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896978 - EDcl no AgRg no AREsp 2580144 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Embargos de Declaração de WELISSON RAMOS NATIVIDADE acolhidos sem efeitos modificativos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº896978/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2580144

04/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898168/2024

10/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 898168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896978/2024

10/10/2024, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2024, 11:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0089400682019813024520250313074541

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123525/2025

Protocolizada Petição 123525/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 896978/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896978 - EDcl no AgRg no AREsp 2580144 - Publicação prevista para 14/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de WELISSON RAMOS NATIVIDADE acolhidos sem efeitos modificativos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº896978/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2580144

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898168/2024

Protocolizada Petição 898168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896978/2024

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