Revisão Criminal 0007515-81.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revisão CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRevisão Criminal

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Terceiro Grupo de Camaras Criminais

Processos relacionados

3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS

Reu

MATUSALEM LOPES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2025, 17:56

Mero expediente

21/03/2025, 13:46

Conclusão

20/03/2025, 15:56

Remessa

12/03/2025, 13:03

Recebimento

12/03/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2762726/RJ (2024/0378307-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: MATUSALEM LOPES DE SOUZA - RJ038754 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2762726/RJ (2024/0378307-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: MATUSALEM LOPES DE SOUZA - RJ038754 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Remessa

04/10/2024, 14:42

Remessa

20/09/2024, 08:29

Remessa

21/08/2024, 10:39

Remessa

20/08/2024, 18:56

Remessa

24/06/2024, 16:56

Remessa

24/06/2024, 14:16

Remessa

24/06/2024, 12:30

Confirmada

21/05/2024, 11:25

Todas as movimentações(40)

Definitivo

21/03/2025, 17:56

Mero expediente

21/03/2025, 13:46

Conclusão

20/03/2025, 15:56

Remessa

12/03/2025, 13:03

Recebimento

12/03/2025, 11:50

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 11:20

Despacho

•10/05/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2762726/RJ (2024/0378307-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: MATUSALEM LOPES DE SOUZA - RJ038754 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2762726/RJ (2024/0378307-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: MATUSALEM LOPES DE SOUZA - RJ038754 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Remessa

04/10/2024, 14:42

Remessa

20/09/2024, 08:29

Remessa

21/08/2024, 10:39

Remessa

20/08/2024, 18:56

Remessa

24/06/2024, 16:56

Remessa

24/06/2024, 14:16

Remessa

24/06/2024, 12:30

Confirmada

21/05/2024, 11:25

Publicação

21/05/2024, 00:05

Documento

15/05/2024, 11:20

Conclusão

14/05/2024, 18:56

Não-Provimento

14/05/2024, 13:30

Retirada de pauta

14/05/2024, 11:00

Inclusão em pauta

14/05/2024, 10:50

Mero expediente

10/05/2024, 16:13

Conclusão

10/05/2024, 13:21

Publicação

07/05/2024, 00:05

Inclusão em pauta

06/05/2024, 18:36

Pedido de inclusão

28/02/2024, 15:38

Conclusão

01/12/2023, 13:04

Remessa

30/11/2023, 16:25

Conclusão

01/09/2023, 12:49

Documento

29/05/2023, 15:38

Expedição de documento

09/05/2023, 11:19

Mero expediente

05/05/2023, 15:14

Conclusão

23/02/2023, 14:09

Publicação

14/02/2023, 00:05

Confirmada

10/02/2023, 16:14

Documento

10/02/2023, 16:05

Mero expediente

10/02/2023, 15:02

Conclusão

10/02/2023, 13:04

Distribuição

10/02/2023, 13:00

Documento

10/02/2023, 12:18

Despacho

•28/02/2024, 15:38

Despacho

•05/05/2023, 15:14

Despacho

•10/02/2023, 15:02