Agravo em Recurso Especial 0007515-81.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Revisão Criminal · Terceiro Grupo de Camaras Criminais

Partes do Processo

ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118517/2025

17/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 118517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 11:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1116326/2024 - AgRg

14/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:24

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116326 - AgRg no AREsp 2762726 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1116326/2024 - AgRg no AREsp 2762726

04/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1116326/2024

16/12/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1116326/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

16/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107724/2024

12/12/2024, 17:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118517/2025

17/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 118517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 11:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1116326/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:50

14/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:24

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116326 - AgRg no AREsp 2762726 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1116326/2024 - AgRg no AREsp 2762726

04/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1116326/2024

16/12/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1116326/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

16/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107724/2024

12/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1107724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:30

Não conhecido o recurso de ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS

09/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/10/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956462/2024

28/10/2024, 20:51

Protocolizada Petição 956462/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 20:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/10/2024, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/10/2024, 14:47

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:30

-

•04/10/2024, 14:46

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•04/10/2024, 14:46

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•04/10/2024, 14:46

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•04/10/2024, 14:46

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•04/10/2024, 14:46

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•04/10/2024, 14:46