Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002348-72.2011.8.11.0050 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002348-72.2011.8.11.0050 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158235 - AgInt nos EREsp 2159408 - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 10:10

Conhecido o recurso de HENRIQUE ALVES DE LIMA TOLEDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00158235/2026 - AgInt nos EREsp 2159408/MT

19/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:07

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158235/2026 - AgInt nos EREsp 2159408/MT

22/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/03/2026, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. apresentar resposta à petição n. 158235/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1343.

24/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269327/2026

23/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 269327/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 158235/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 158235/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 158235/2026

26/02/2026, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:40

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158235 - AgInt nos EREsp 2159408 - Publicação prevista para 22/05/2026

Conhecido o recurso de HENRIQUE ALVES DE LIMA TOLEDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00158235/2026 - AgInt nos EREsp 2159408/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158235/2026 - AgInt nos EREsp 2159408/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. apresentar resposta à petição n. 158235/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1343.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269327/2026

Protocolizada Petição 269327/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 158235/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 158235/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 158235/2026

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