Cumprimento de sentença 0219352-03.2013.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ORLANDO PROCOPIO DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIANA DE CASTRO PRUDENTE

Terceiro

PREVIDENCIA USIMINAS

Terceiro

FABRICA DE ACO

Terceiro

EMPRESA DE FABRICACAO DE ACO CARBONO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA

CPF·Representa: Autor

STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA

CPF·Representa: Autor

THAIS CRISTINA ALMEIDA MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 089393·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

OAB/MG 085460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ORLANDO PROCOPIO DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIANA DE CASTRO PRUDENTE

Terceiro

PREVIDENCIA USIMINAS

Terceiro

FABRICA DE ACO

Terceiro

EMPRESA DE FABRICACAO DE ACO CARBONO

Terceiro

USINA DE FABRICACAO DE ACOS PLANOS

Terceiro

PREVIDENCIA USIMINAS

CNPJ

Reu

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA

CPF·Representa: Autor

STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA

CPF·Representa: Autor

THAIS CRISTINA ALMEIDA MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 089393·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

OAB/MG 085460·CPF·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 064029·CPF·Representa: Réu

DEIVISON JOSE ALVES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG 078403·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedido alvará de levantamento

14/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Expedido alvará de levantamento

19/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:12

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedido alvará de levantamento

14/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Alvará

•14/04/2026, 12:47

Alvará

•19/03/2026, 14:11

14/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Expedido alvará de levantamento

19/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:26

Outras Decisões

02/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:57

Outras Decisões

07/08/2025, 16:57

Conclusos para despacho

18/07/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 18:34

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2247108/MG (2022/0358570-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO - MG064646 MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 EMBARGADO: ORLANDO PROCÓPIO DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO - MG089393 GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS - MG085460 INTERESSADO: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO - MG076692 CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - MG078403 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2247108/MG (2022/0358570-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO - MG064646 MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 EMBARGADO: ORLANDO PROCÓPIO DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO - MG089393 GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS - MG085460 INTERESSADO: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO - MG076692 CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - MG078403 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/08/2024, 10:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/06/2023, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:39

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:09

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2022, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2022, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2022, 14:27

Distribuído por dependência

20/12/2022, 14:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2022, 14:26

Intimação

•04/02/2026, 13:06

Decisão

•02/02/2026, 14:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 23:02

Intimação

•08/08/2025, 13:17

Decisão

•07/08/2025, 16:57

Outros Documentos

•02/06/2025, 13:07

Despacho

•02/06/2023, 15:39