Habeas Corpus 0275435-36.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0275435-36.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116919/2025

14/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 116919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 21:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 878161/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 843895/SP (2023/0275435-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: FERNANDO APARECIDO ALVES MARTINS ADVOGADOS: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074 AMANDA ABOU DEHN (PRESO) - SP423741 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878161 - AgRg no HC 843895 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 843895/SP (2023/0275435-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: FERNANDO APARECIDO ALVES MARTINS ADVOGADOS: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074 AMANDA ABOU DEHN (PRESO) - SP423741 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de FERNANDO APARECIDO ALVES MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 878161/2024 - AgRg no HC 843895

04/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 878161/2024

04/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 878161/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

04/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861942/2024

30/09/2024, 22:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 13:40

—