Agravo em Recurso Especial 0083168-18.2012.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0083168-18.2012.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357000/2025

24/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 357000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 195684/2025 - EDcl no AgInt no

23/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195684 - EDcl no AgInt no AREsp 2606535 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:30

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00195684/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2606535/RS

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:07

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195684/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2606535/RS

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223380/2025

18/03/2025, 09:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357000/2025

Protocolizada Petição 357000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 195684/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195684 - EDcl no AgInt no AREsp 2606535 - Publicação prevista para 23/04/2025

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00195684/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2606535/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195684/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2606535/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223380/2025

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