Habeas Corpus 0375385-18.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0375385-18.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111583/2025

13/02/2025, 22:31

Protocolizada Petição 111583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 22:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1131565/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 861656/SP (2023/0375385-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE MADOGLIO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAURA RODRIGUES DA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTI - DEFENSORA PÚBLICA - RS083283 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1131565 - AgRg no HC 861656 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 861656/SP (2023/0375385-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE MADOGLIO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAURA RODRIGUES DA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTI - DEFENSORA PÚBLICA - RS083283 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE MADOGLIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1131565/2024 - AgRg no HC 861656

04/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133919/2024

19/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1133919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1131565/2024

19/12/2024, 07:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 17:10

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