Habeas Corpus 0123027-26.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0123027-26.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116385/2025

14/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 116385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1118585/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 904620/SP (2024/0123027-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ENOQUE DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA - PE054048 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118585 - AgRg no HC 904620 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 904620/SP (2024/0123027-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ENOQUE DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA - PE054048 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de ENOQUE DA SILVA VASCONCELOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118585/2024 - AgRg no HC 904620

04/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121660/2024

17/12/2024, 10:01

Protocolizada Petição 1121660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118585/2024

16/12/2024, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 00:20

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Partes do Processo(6)