Habeas Corpus 0140559-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0140559-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109290/2025

13/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 109290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 16:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 19953/2025 - AgRg nos EDcl no

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 907814/SP (2024/0140559-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048 ANA PAULA MINICHILLO DE ARAUJO SANTOS - SP246610 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0019953 - AgRg nos EDcl no HC 907814 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 907814/SP (2024/0140559-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048 ANA PAULA MINICHILLO DE ARAUJO SANTOS - SP246610 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº19953/2025 - AgRg nos EDcl no HC HC 907814

04/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 19953/2025

13/01/2025, 18:06

Protocolizada Petição 19953/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/01/2025

13/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133416/2024

19/12/2024, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 16:00

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Partes do Processo(8)