Habeas Corpus 0388659-49.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0388659-49.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102190/2025

11/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 102190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1126940/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 864266/SP (2023/0388659-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LUCAS ALEXANDRE DA SILVEIRA ADVOGADO: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO - SP390592 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126940 - AgRg no HC 864266 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 864266/SP (2023/0388659-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LUCAS ALEXANDRE DA SILVEIRA ADVOGADO: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO - SP390592 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de LUCAS ALEXANDRE DA SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1126940/2024 - AgRg no HC 864266

04/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26297/2025

16/01/2025, 09:41

Protocolizada Petição 26297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

16/01/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/12/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1126940/2024

18/12/2024, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 18:50

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Partes do Processo(7)