Cumprimento de sentença 0038688-97.2013.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JOANETTE GADELHA SIMOES PIMENTA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 013156·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

LETÍCIA FELIX SABOIA

OAB/DF 058170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de JOANETTE GADELHA SIMOES PIMENTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOANETTE GADELHA SIMOES PIMENTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:32

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/03/2026, 21:30

Determinada diligência

06/03/2026, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOANETTE GADELHA SIMOES PIMENTA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:07

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de JOANETTE GADELHA SIMOES PIMENTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOANETTE GADELHA SIMOES PIMENTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:33

Despacho

•06/03/2026, 21:30

12/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:32

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/03/2026, 21:30

Determinada diligência

06/03/2026, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOANETTE GADELHA SIMOES PIMENTA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:07

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:44

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 09:45

Determinada diligência

12/05/2025, 11:57

Conclusos para despacho

01/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2025, 16:17

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2025, 12:21

Recebidos os autos

23/04/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737402/PB (2024/0332496-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF020334 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 LETÍCIA FELIX SABOIA - DF058170 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO: JOANETTE GADELHA SIMÕES PIMENTA ADVOGADOS: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB013156 WANDERSON CHARLES MEDEIROS DE LUCENA - PB029395 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737402/PB (2024/0332496-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF020334 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 LETÍCIA FELIX SABOIA - DF058170 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO: JOANETTE GADELHA SIMÕES PIMENTA ADVOGADOS: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB013156 WANDERSON CHARLES MEDEIROS DE LUCENA - PB029395 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:39

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 12:21

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 12:21

Processo migrado para o PJe

04/01/2020, 16:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 12/2019 17:01 TJE00JP

17/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 12/2019 NF 02/19

17/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

17/12/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2018 PARA DIGITALIZAR

17/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2019

25/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 04/2019 CERTIFICADO

25/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 25: 04/2019 P007185192001 13:35:22 GEAP FU

25/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 14: 03/2019 P007185192001 13:22:21 GEAP FU

14/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2019 NF 17/19

25/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2018 NF.EXPEÇA-SE

07/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2017

18/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2017 PA08553172001 10:20:12 JOANETT

18/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2017 PA08551172001 10:20:12 JOANETT

18/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2017 PA08553172001 13/09/2017 17:46

13/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2017 PA08551172001 13/09/2017 17:45

13/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2017

13/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/09/2017 013156PB

12/09/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 11/2013 CERTIFICADO

08/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 08: 11/2016 P078841162001 15:46:03 GEAP FU

08/11/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 09/2016 SENTENÇA

08/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 14: 10/2016 P078841162001 11:43:37 GEAP FU

14/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 09/2016 NF 112/1

21/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 06/2016 SENT.REG.L103,F173/178

09/06/2016, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 08: 06/2016

08/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2016

11/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 02/2016 CERTIFICADO

11/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 06/2015 DESPACHO

11/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2015 P042968152001 17:57:49 GEAP FU

27/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2015 P042968152001 14:38:00 GEAP FU

25/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2015 NF 67/15

08/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 22: 10/2014 NF.EXPEÇA-SE

22/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2014

18/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 18: 09/2014

18/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 09/2014

15/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/08/2014 013156PB

29/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2014 NF 126/1

27/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 05/2014

22/05/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 16: 05/2014 DIRETORIA DO FORUM

19/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2014 CERTIDAO NOS AUTOS

19/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 03/2014 À IMPUGNAÇÃO

24/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 18: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 18: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 18: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2013 INTIMAR AUTOR

25/09/2013, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 25: 09/2013 MANDADO EXPECA-SE

25/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2013 GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

25/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2013

24/09/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 09/2013 TJEJPZN

24/09/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:12

Despacho

•02/06/2025, 09:46

Despacho

•12/05/2025, 11:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 16:17

Despacho

•09/10/2023, 11:19

Decisão

•06/06/2023, 14:46

Acórdão

•20/09/2022, 15:50

Despacho

•01/09/2022, 21:16

Despacho

•31/08/2022, 17:51

Despacho

•28/06/2022, 17:52

Acórdão

•25/05/2022, 09:02

Despacho

•13/04/2022, 09:46

Despacho

•07/04/2022, 12:09

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/03/2026, 10:33

Despacho

•06/03/2026, 21:30

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:12

Despacho

•02/06/2025, 09:46

Despacho

•12/05/2025, 11:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 16:17

Despacho

•09/10/2023, 11:19

Decisão

•06/06/2023, 14:46

Acórdão

•20/09/2022, 15:50

Despacho

•01/09/2022, 21:16

Despacho

•31/08/2022, 17:51

Despacho

•28/06/2022, 17:52

Acórdão

•25/05/2022, 09:02

Despacho

•13/04/2022, 09:46

Despacho

•07/04/2022, 12:09

Despacho

•06/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 12:21