Procedimento Comum Cível 1007934-66.2019.8.26.0344 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.721,00

Órgão julgador

03 Civel de Marilia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Durval Augusto Rezende Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Durval Augusto Rezende Filho 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 12:30

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/12/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:03

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 12:30

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 12:30

Despacho

•05/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/12/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 12:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:03

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/10/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2060071/SP (2023/0089592-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MARIA CRISTINA BARBOSA SEBASTIAO ADVOGADO: ALBERTO DE ALMEIDA SILVA - SP064120 EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CHACARAS DAS ESTANCIAS TRES LAGOS I,TRES LAGOS II, DO LAGO E MONTE ALEGRE ADVOGADO: MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR - SP240651 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2060071/SP (2023/0089592-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA CRISTINA BARBOSA SEBASTIAO ADVOGADO: ALBERTO DE ALMEIDA SILVA - SP064120 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CHACARAS DAS ESTANCIAS TRES LAGOS I,TRES LAGOS II, DO LAGO E MONTE ALEGRE ADVOGADO: MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR - SP240651 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2060071/SP (2023/0089592-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARIA CRISTINA BARBOSA SEBASTIAO ADVOGADO: ALBERTO DE ALMEIDA SILVA - SP064120 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CHACARAS DAS ESTANCIAS TRES LAGOS I,TRES LAGOS II, DO LAGO E MONTE ALEGRE ADVOGADO: MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR - SP240651 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/01/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

09/01/2021, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2020, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2020, 13:08

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2020, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2020, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2020, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2020, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2020, 19:16

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/11/2020, 18:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2020, 17:12

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/11/2020, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2020, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2020, 13:53

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

21/09/2020, 11:48

Conclusos para decisão

11/08/2020, 16:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/08/2020, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2020, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2020, 11:00

Julgada Procedente em Parte a Ação

27/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 16:44

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 00:50

Conclusos para julgamento

18/05/2020, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2020, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2020, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2020, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2020, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2020, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2020, 00:20

Conclusos para julgamento

30/01/2020, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 10:53

Conclusos para despacho

09/01/2020, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2019, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2019, 16:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/11/2019, 20:46

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:04

Conclusos para despacho

31/10/2019, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2019, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2019, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2019, 17:03

Conclusos para despacho

14/10/2019, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2019, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2019, 10:48

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2019, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2019, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2019, 10:36

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2019, 12:02

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 13:05

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

26/07/2019, 13:19

Audiência Realizada Inexitosa

26/07/2019, 13:15

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2019 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

25/07/2019, 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

24/07/2019, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 15:19

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 15:19

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2019, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2019, 11:30

Recebida a Petição Inicial

24/06/2019, 22:09

Conclusos para decisão

19/06/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 11:04

Despacho

•08/11/2020, 11:08

Despacho

•03/11/2020, 17:12

Decisão

•21/09/2020, 11:48

Sentença

•27/07/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 12:04

Despacho

•16/03/2020, 11:03

Despacho

•21/11/2019, 20:46

Despacho

•14/10/2019, 17:03

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 10:48

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 10:36

Decisão

•24/06/2019, 22:09