Habeas Corpus 0299244-21.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0299244-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108466/2025

13/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 108466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 875737/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 936302/SC (2024/0299244-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: IGNACIO MARIA WOPEREIS ADVOGADO: BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS - SC045644 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875737 - AgRg no HC 936302 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 936302/SC (2024/0299244-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: IGNACIO MARIA WOPEREIS ADVOGADO: BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS - SC045644 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de IGNACIO MARIA WOPEREIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 875737/2024 - AgRg no HC 936302

04/02/2025, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 26/11/2024, para IGNACIO MARIA WOPEREIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 212.

27/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/11/2024, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 875737/2024 - AgRg

21/11/2024, 05:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1031470/2024

20/11/2024, 14:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/11/2024, 20:40

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