Habeas Corpus 0326961-42.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0326961-42.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:40

Juntada de Ofício n. 2611/2025-CPRE e Ofício n. 2612/2025-CPRE.

01/08/2025, 21:27

Expedição de Ofício nº 002612/2025-CPRE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252600796

01/08/2025, 21:25

Expedição de Ofício nº 002611/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252600795

01/08/2025, 21:25

Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram desarquivados nesta data.

29/07/2025, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0326961422023300000020250529154955

29/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431131/2025

15/05/2025, 16:11

Protocolizada Petição 431131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 144552/2025 - RE no AgRg no

15/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:03

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ admitido - Petição Nº 2025/00144552 - RE no AgRg HC 853290

13/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144552 - RE no AgRg no HC 853290 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 21/03/2025, para DAVI DE SOUSA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 144552/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 208.

24/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182474/2025

06/03/2025, 19:31

Documentos

Ofício

•01/08/2025, 21:29