Usucapião 0176574-12.2016.8.09.0026 - STJ

Usucapião 0176574-12.2016.8.09.0026 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

30/06/2025, 18:16

Decisão reurso - STF

30/06/2025, 18:15

Processo Desarquivado

30/06/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2659418/GO (2024/0202326-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: EMERENCIANA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS - DF034694 BEATRIZ COSTA NOVAES - DF071904 EMBARGADO: AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA EMBARGADO: IACY MARIA SANTOS FERNANDES ADVOGADO: VANDA ALVES LOPES - TO004795 INTERESSADO: ANDERSON CUNHA SANTOS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2659418/GO (2024/0202326-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: EMERENCIANA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS - DF034694 BEATRIZ COSTA NOVAES - DF071904 AGRAVADO: AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA AGRAVADO: IACY MARIA SANTOS FERNANDES ADVOGADO: VANDA ALVES LOPES - TO004795 INTERESSADO: ANDERSON CUNHA SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2659418/GO (2024/0202326-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: EMERENCIANA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS - DF034694 BEATRIZ COSTA NOVAES - DF071904 AGRAVADO: AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA AGRAVADO: IACY MARIA SANTOS FERNANDES ADVOGADO: VANDA ALVES LOPES - TO004795 INTERESSADO: ANDERSON CUNHA SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

28/11/2024, 15:13

Inércia das partes/conclusão

27/11/2024, 16:42

P/ DECISÃO

27/11/2024, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerenciana Dos Santos Barbosa (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/06/2024 08:19:33)

12/06/2024, 20:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aurolino José Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/06/2024 08:19:33)

12/06/2024, 20:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iacy Maria Dos Santos Fernandes (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/06/2024 08:19:33)

12/06/2024, 20:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Anderson Cunha Santos e Outros (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/06/2024 08:19:33)

12/06/2024, 20:06

Processo baixado à origem/devolvido

06/06/2024, 09:54

Processo baixado à origem/devolvido

06/06/2024, 09:54

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 10:38

Decisão

•11/04/2024, 11:02

—

Processo Arquivado

Decisão reurso - STF

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Inércia das partes/conclusão

P/ DECISÃO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerenciana Dos Santos Barbosa (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/06/2024 08:19:33)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aurolino José Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/06/2024 08:19:33)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iacy Maria Dos Santos Fernandes (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/06/2024 08:19:33)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Anderson Cunha Santos e Outros (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/06/2024 08:19:33)

Processo baixado à origem/devolvido

Processo baixado à origem/devolvido

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