Agravo em Recurso Especial 0176574-12.2016.8.09.0026 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0176574-12.2016.8.09.0026 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0176574122016809002620250528093949

28/05/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 197236/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197236 - EDcl no AgInt no AREsp 2659418 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:50

Embargos de Declaração de EMERENCIANA DOS SANTOS BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197236/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2659418/GO

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:09

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197236/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2659418/GO

04/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para IACY MARIA SANTOS FERNANDES apresentar resposta à petição n. 197236/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

21/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA apresentar resposta à petição n. 197236/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

21/03/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 197236/2025 -

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 15:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0176574122016809002620250528093949

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 197236/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197236 - EDcl no AgInt no AREsp 2659418 - Publicação prevista para 05/05/2025

Embargos de Declaração de EMERENCIANA DOS SANTOS BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197236/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2659418/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197236/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2659418/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para IACY MARIA SANTOS FERNANDES apresentar resposta à petição n. 197236/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA apresentar resposta à petição n. 197236/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 197236/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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