Habeas Corpus 0099885-90.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0099885-90.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124402/2025

18/02/2025, 09:21

Protocolizada Petição 124402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1009426/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

14/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no HC 900528/GO (2024/0099885-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES - GO061098 MAÍSA NATÁCIA DE OLIVEIRA - DF067846 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009426 - EDcl nos EDcl no AgRg no HC 900528 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no HC 900528/GO (2024/0099885-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES - GO061098 MAÍSA NATÁCIA DE OLIVEIRA - DF067846 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."

07/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração de GEOVANI PEREIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1009426/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC HC 900528

04/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009426/2024

12/11/2024, 20:31

Protocolizada Petição 1009426/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024, 20:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 10:20