Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 4000827-70.2018.8.24.0000 - STJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1212759/2025

11/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1212759/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 17:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1166438/2025 -

02/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1166438/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1166438/2025

28/11/2025, 19:00

Protocolizada Petição 1166438/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2025

28/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079007/2025

05/11/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1079007/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 23:00

Não conhecido o recurso de CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA

30/10/2025, 23:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 346605/2025

22/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 346605/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2025

22/04/2025, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

03/04/2025, 17:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2667615)

26/03/2025, 09:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 252769/2025

25/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 252769/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/03/2025

25/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183313/2025

06/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 183313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2667615/SC (2024/0215273-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN E OUTRO(S) - SC015672 AGRAVADO: CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS: FÁBIO FARIAS CAMPISTA - RJ097573 CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026 RAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ171846 AGRAVADO: JOSÉ PERAZZOLLI REPRESENTADO POR: ANDERSON PERAZZOLI ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1036429/2024 - EDcl no AgInt no

28/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2667615/SC (2024/0215273-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE: CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS: FÁBIO FARIAS CAMPISTA - RJ097573 CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026 RAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ171846 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN E OUTRO(S) - SC015672 INTERESSADO: JOSÉ PERAZZOLLI REPRESENTADO POR: ANDERSON PERAZZOLI ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036429 - EDcl no AgInt no AREsp 2667615 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:40

Embargos de Declaração de CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01036429/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2667615/SC

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 16:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2667615/SC (2024/0215273-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE: CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS: FÁBIO FARIAS CAMPISTA - RJ097573 CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026 RAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ171846 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN E OUTRO(S) - SC015672 INTERESSADO: JOSÉ PERAZZOLLI REPRESENTADO POR: ANDERSON PERAZZOLI ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036429/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2667615/SC

06/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:14

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO - SUCESSÃO

02/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063100/2024

02/12/2024, 09:51

Protocolizada Petição 1063100/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2024

02/12/2024, 09:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1036429/2024 -

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1036429/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036429/2024

21/11/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1036429/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

21/11/2024, 21:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016166/2024

14/11/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1016166/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 784740/2024 - AgInt

13/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784740 - AgInt no AREsp 2667615 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 14:10

Conhecido o recurso de CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00784740/2024 - AgInt no AREsp 2667615/SC

11/11/2024, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO DO BRASIL SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2024.

30/10/2024, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

28/10/2024, 16:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784740/2024 - AgInt no AREsp 2667615/SC

22/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859295/2024

30/09/2024, 15:31

Protocolizada Petição 859295/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

30/09/2024, 15:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 784740/2024 -

10/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/09/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 784740/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784740/2024

09/09/2024, 16:31

Protocolizada Petição 784740/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

09/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706160/2024

20/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 706160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 12:10

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar provimento ao Recurso Especial

16/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/07/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604019/2024

18/07/2024, 19:41

Protocolizada Petição 604019/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2024

18/07/2024, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

17/07/2024, 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/07/2024, 12:50

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/07/2024, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/07/2024, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 14:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2024, 16:14

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1212759/2025

Protocolizada Petição 1212759/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1166438/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1166438/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1166438/2025

Protocolizada Petição 1166438/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079007/2025

Protocolizada Petição 1079007/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

Não conhecido o recurso de CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 346605/2025

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