Habeas Corpus 0395662-21.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0395662-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101115/2025

11/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 101115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 950733/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954295/SC (2024/0395662-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CEZAR ALVES ADVOGADOS: JULIANO CONRADO BIZATTO - SC025706 BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS - SC045644 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950733 - AgRg no HC 954295 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954295/SC (2024/0395662-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CEZAR ALVES ADVOGADOS: JULIANO CONRADO BIZATTO - SC025706 BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS - SC045644 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de CEZAR ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 950733/2024 - AgRg no HC 954295

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/11/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974553/2024

04/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 974553/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 14:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/10/2024, 18:33

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Partes do Processo(11)