Habeas Corpus 0347772-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0347772-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117670/2025

16/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 117670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

16/02/2025, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1108390/2024 - EDcl no AgRg no

14/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 945428/SP (2024/0347772-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: MAGNO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI - SP202819 ALMIR PUERTA NETO - SP379608 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108390 - EDcl no AgRg no HC 945428 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 945428/SP (2024/0347772-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: MAGNO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI - SP202819 ALMIR PUERTA NETO - SP379608 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."

07/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração de MAGNO DA SILVA NASCIMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1108390/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 945428

04/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1108390/2024

12/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1108390/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 10:20