Mandado de Segurança Cível 5027182-07.2023.4.02.5001 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5027182-07.2023.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815689/ES (2024/0446872-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDA DO AMARAL PREVIATO - SP183086 ODAIR JOSE PREVIATO - SP247121 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815689/ES (2024/0446872-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDA DO AMARAL PREVIATO - SP183086 ODAIR JOSE PREVIATO - SP247121 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815689/ES (2024/0446872-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDA DO AMARAL PREVIATO - SP183086 ODAIR JOSE PREVIATO - SP247121 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119112320234020000/TRF2

27/06/2024, 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

04/06/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119112320234020000/TRF2

26/04/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/04/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/04/2024, 15:42

Denegada a Segurança

20/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2024, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 16:04

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