Habeas Corpus 0413773-53.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0413773-53.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101120/2025

11/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 101120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 34660/2025 - AgRg

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957494/PE (2024/0413773-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOSE LEANDRO ARAUJO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034660 - AgRg no HC 957494 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957494/PE (2024/0413773-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOSE LEANDRO ARAUJO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de JOSE LEANDRO ARAUJO SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 34660/2025 - AgRg no HC 957494

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 34660/2025

21/01/2025, 12:01

Protocolizada Petição 34660/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108569/2024

12/12/2024, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 18:40

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Partes do Processo(7)