Habeas Corpus 0337661-43.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0337661-43.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267360/2025

28/03/2025, 11:31

Protocolizada Petição 267360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1118616/2024 - AgRg

26/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118616 - AgRg no HC 943583 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2025, 11:52

Conhecido o recurso de DIOGO MARTINS FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118616/2024 - AgRg no HC 943583

18/03/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado - Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 18/3/2025 14:00:00 - petição n. 202401118616

11/03/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:11

Retirada de pauta - Petição Nº 01118616/2024 - AgRg no HC 943583/SP

28/02/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025, 11:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 00:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267360/2025

Protocolizada Petição 267360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1118616/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118616 - AgRg no HC 943583 - Publicação prevista para 26/03/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de DIOGO MARTINS FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118616/2024 - AgRg no HC 943583

Ato ordinatório praticado - Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 18/3/2025 14:00:00 - petição n. 202401118616

Retirada de pauta - Petição Nº 01118616/2024 - AgRg no HC 943583/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

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