Habeas Corpus 0342945-32.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0342945-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123455/2025

17/02/2025, 20:16

Protocolizada Petição 123455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 19:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1134785/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 944657/RS (2024/0342945-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DANIEL DO NASCIMENTO ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134785 - AgRg no HC 944657 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 944657/RS (2024/0342945-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DANIEL DO NASCIMENTO ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de DANIEL DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1134785/2024 - AgRg no HC 944657

04/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140062/2024

24/12/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1140062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

24/12/2024, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1134785/2024

19/12/2024, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 18:20

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