Habeas Corpus 0350651-66.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0350651-66.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102223/2025

11/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 102223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1139162/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 946033/RS (2024/0350651-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JAIR ANTONIO GIOVANELLA FILHO ADVOGADOS: RODRIGO TORRES - RS051761 RODRIGO TORRES - RS051761 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139162 - AgRg no HC 946033 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 946033/RS (2024/0350651-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JAIR ANTONIO GIOVANELLA FILHO ADVOGADOS: RODRIGO TORRES - RS051761 RODRIGO TORRES - RS051761 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de JAIR ANTONIO GIOVANELLA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1139162/2024 - AgRg no HC 946033

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1139162/2024

22/12/2024, 23:51

Protocolizada Petição 1139162/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/12/2024

22/12/2024, 23:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128333/2024

18/12/2024, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 18:50

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Partes do Processo(7)