Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 946217/SP (2024/0352098-8)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: LUIZ CARLOS PRADO
ADVOGADOS: LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153
VINICIUS TURCI REGO - SP475955
GABRIEL APARECIDO GARCIA - SP486461
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017946 - AgRg no HC 946217 - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 946217/SP (2024/0352098-8)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: LUIZ CARLOS PRADO
ADVOGADOS: LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153
VINICIUS TURCI REGO - SP475955
GABRIEL APARECIDO GARCIA - SP486461
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
07/02/2025, 00:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/02/2025, 14:21
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1017946/2024 - AgRg no HC 946217
04/02/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
14/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1017946/2024
14/11/2024, 17:31
Protocolizada Petição 1017946/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2024