Habeas Corpus 0374364-70.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0374364-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103014/2025

11/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 103014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1106338/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 950381/CE (2024/0374364-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: DIEGO DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO - CE042470 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106338 - AgRg no HC 950381 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 950381/CE (2024/0374364-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: DIEGO DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO - CE042470 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de DIEGO DO NASCIMENTO BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1106338/2024 - AgRg no HC 950381

04/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108034/2024

12/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1108034/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1106338/2024

12/12/2024, 13:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 15:30

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Partes do Processo(13)