Habeas Corpus 0437444-08.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0437444-08.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 127173/2025

18/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 127173/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115037/2025

14/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 115037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1091352/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961763/MG (2024/0437444-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: DOUGLAS DO CARMO SILVEIRA SANTIAGO ADVOGADOS: BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO - MG182068 TAMARA APARECIDA SILVA DE SOUZA - MG210149 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091352 - AgRg no HC 961763 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961763/MG (2024/0437444-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: DOUGLAS DO CARMO SILVEIRA SANTIAGO ADVOGADOS: BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO - MG182068 TAMARA APARECIDA SILVA DE SOUZA - MG210149 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1091352/2024 - AgRg no HC 961763

04/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1091352/2024

09/12/2024, 13:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/02/2025, 17:21

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

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