Habeas Corpus 0408750-29.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0408750-29.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110656/2025

13/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 110656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 41892/2025 - EDcl no AgRg no

13/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 956536/RJ (2024/0408750-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE: SERGIO DA CONCEICAO ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS - RJ164309 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer dos embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041892 - EDcl no AgRg no HC 956536 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 956536/RJ (2024/0408750-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE: SERGIO DA CONCEICAO ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS - RJ164309 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Não conhecido o recurso de SERGIO DA CONCEICAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº41892/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 956536

04/02/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/01/2025, 08:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 174 teve início em 17/12/2024 e término em 18/12/2024, e a petição n. 41892/2025 (EDcl) foi protocolizada em 23/01/2025.

23/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41892/2025

23/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 41892/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2025

23/01/2025, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40