Habeas Corpus 0404572-37.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0404572-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0404572372024300000020250319100059

19/03/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 136442/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1171.

18/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 195804/2025

10/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 195804/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184718/2025

07/03/2025, 11:01

Protocolizada Petição 184718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 28/02/2025 Petição Nº 136442/2025 -

28/02/2025, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 136442/2025 - RO no AgRg no

28/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 955830/RS (2024/0404572-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SALESIO DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO: NÍCOLAS BERETA MACHADO - RS104384 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 955830/RS (2024/0404572-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SALESIO DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO: NÍCOLAS BERETA MACHADO - RS104384 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 136442/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/02/2025, 16:00

Documentos

Outras Peças

•09/06/2025, 11:16

Certidão de Intimação

•09/06/2025, 11:16

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0404572372024300000020250319100059

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 136442/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1171.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 195804/2025

Protocolizada Petição 195804/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184718/2025

Protocolizada Petição 184718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 28/02/2025 Petição Nº 136442/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 136442/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 136442/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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