Habeas Corpus 0435385-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0435385-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108591/2025

13/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 108591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1061454/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961317/SP (2024/0435385-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MARCIO LEOPOLDINO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061454 - AgRg no HC 961317 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961317/SP (2024/0435385-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MARCIO LEOPOLDINO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MARCIO LEOPOLDINO SOUZA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1061454/2024 - AgRg no HC 961317

04/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1061454/2024

29/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1061454/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2024

29/11/2024, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048524/2024

26/11/2024, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 15:20

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