Habeas Corpus 0471732-79.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0471732-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116359/2025

14/02/2025, 18:51

Protocolizada Petição 116359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1117016/2024 - EDcl

13/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos HC 967789/SP (2024/0471732-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE: ALEXANDRE ALISON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSE SOARES DA COSTA NETO - SP257677 ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117016 - EDcl no HC 967789 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos HC 967789/SP (2024/0471732-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE: ALEXANDRE ALISON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSE SOARES DA COSTA NETO - SP257677 ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Embargos de Declaração de ALEXANDRE ALISON BATISTA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1117016/2024 - EDcl no HC 967789

04/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133645/2024

19/12/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1133645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/12/2024, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 15:50

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