Habeas Corpus 0346606-19.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0346606-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107817/2025

13/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 107817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 12:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 807449/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945190/PR (2024/0346606-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GILMAR NERY ODORICO ADVOGADOS: RONALDO CAMILO - PR026216 ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0807449 - AgRg no HC 945190 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945190/PR (2024/0346606-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GILMAR NERY ODORICO ADVOGADOS: RONALDO CAMILO - PR026216 ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de GILMAR NERY ODORICO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 807449/2024 - AgRg no HC 945190

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/11/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993056/2024

07/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 993056/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 18:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2024, 16:37

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