Habeas Corpus 0457285-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0457285-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110947/2025

13/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 110947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1139702/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 965180/SP (2024/0457285-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MARIA AMALIA GARRIDO ADVOGADO: SERGIO CATINA DE MORAES FILHO - SP227503 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139702 - AgRg no HC 965180 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 965180/SP (2024/0457285-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MARIA AMALIA GARRIDO ADVOGADO: SERGIO CATINA DE MORAES FILHO - SP227503 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1139702/2024 - AgRg no HC 965180

04/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1139702/2024

23/12/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1139702/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/12/2024

23/12/2024, 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080609/2024

05/12/2024, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

Ofício

•03/12/2024, 14:27

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