Habeas Corpus 0479476-28.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0479476-28.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 09:40

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 16:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao r. despacho retro

30/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034865/2025

27/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1034865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 142351/2025 - RE no AgRg no

23/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142351 - RE no AgRg no HC 969071 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMA 656

21/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, foi finalizado o sobrestamento em razão do Grupo de Representativos n. 21.

10/10/2025, 12:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do STJ de número 21

10/10/2025, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) em razão do representativo da controvérsia 21

09/10/2025, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325708/2025

11/04/2025, 19:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/10/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 10:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao r. despacho retro

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034865/2025

Protocolizada Petição 1034865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 142351/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142351 - RE no AgRg no HC 969071 - Publicação prevista para 23/10/2025

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMA 656

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, foi finalizado o sobrestamento em razão do Grupo de Representativos n. 21.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do STJ de número 21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) em razão do representativo da controvérsia 21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325708/2025

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